Projeto de Lei do Senado n° 187, de 1975
- Autoria
- Senador Osires Teixeira (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO ANTITOXICO - MOBRANTO - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 16/09/1976 - REJEITADA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 187/1975
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 22/10/1975
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO ANTITOXICO - MOBRANTO - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/10/1975
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO, OBJETIVO, COMBATE, TOXICO, VINCULAÇÃO, (MEC). COMPETENCIA, OBJETIVO, FUNDAÇÃO, COMBATE, TOXICO. OBJETIVO, PLANO DE EDUCAÇÃO, COMBATE, TOXICO. REGULAMENTAÇÃO, PATRIMONIO, FUNDAÇÃO, COMBATE, TOXICO. REGULAMENTAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO, COMBATE, TOXICO.
- 16/09/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 04 10 1976).
- 16/09/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 17 09 PAG 5861.
- 16/09/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 16/09/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
- 03/09/1976
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 03/09/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1130 LEITURA PARECER 631 - CCJ.
DCN2 04 09 PAG 5485.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DCN2 15 09 PAG 5726.
- 02/09/1976
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE.
- 04/11/1975
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE LINDOSO.
- 22/10/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CEC E CS.
DCN2 23 10 PAG 5940.
- 22/10/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:28