Mensagem do Distrito Federal n° 56, de 1990
- Autoria
- EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE DOMINIO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, SITUADO NO SGM/NORTE-RA I, DENTRO DOS LIMITES TERRITORIAIS DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/07/1990 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MDF 56/1990
- Autor:
- EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL
- Data:
- 17/04/1990
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE DOMINIO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, SITUADO NO SGM/NORTE-RA I, DENTRO DOS LIMITES TERRITORIAIS DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PDF 23/1990
- null MSG 29/1990
- Origem externa:
- MDF 56/1990
- Data de Leitura:
- 17/04/1990
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, DESAFETAÇÃO, DOMINIO, BENS, UTILIZAÇÃO, POVO, LIMITAÇÃO, TERRITORIO, (DF).
- 01/08/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 096 DO GOVERNADOR DO DF COMUNICANDO A SANÇÃO
DO PROJETO.
- 13/07/1990
- SF-GDF - GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 000113 DE 1990.
DODF 16 07 PAG 001.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 29 08 1990).
- 21/06/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 088 AO GOVERNADOR DO DF, ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO A SANÇÃO.
- 21/06/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 0900 DESPACHO A SANÇÃO DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.
DCN2 21 06 PAG 3255.
- 20/06/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 0900 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL NOS TERMOS DO RQ. 165, DO
SEN POMPEU DE SOUSA, DE DISPENSA DE PUBLICAÇÃO.
- 20/06/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 0900 LEITURA PARECER 210 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL, RELATOR SEN POMPEU DE SOUSA.
- 19/06/1990
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- PARECER, SEN POMPEU DE SOUSA, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL.
- 19/06/1990
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- RELATOR SEN POMPEU DE SOUSA.
- 12/06/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1515 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DCN2 13 06 PAG 3068.
- 12/06/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1515 VOTAÇÃO APROVADO.
- 12/06/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1515 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 12/06/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 12/06/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 11/06/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, FICANDO A VOTAÇÃO ADIADA NOS TERMOS
REGIMENTAIS.
- 11/06/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 21/05/1990
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 21/05/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 144 - DF.
DCN2 22 05 PAG 2230.
- 15/05/1990
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER, SEN NABOR JUNIOR, FAVORAVEL.
- 14/05/1990
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 30/04/1990
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 19/04/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A DF, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05(CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 20 04 PAG 1352.
- 19/04/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 03/04/1990
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN NABOR JUNIOR.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:41