Mensagem do Distrito Federal n° 74, de 1989
- Autoria
- EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL
- Norma Gerada
- Lei do Distrito Federal nº 44 de 26/09/1989
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ATE O LIMITE DE NCZ 158.843.000,00 (CENTO E CINQUENTA E E OITO MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E TRES MIL CRUZADOS NOVOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei do Distrito Federal nº 44 de 26/09/1989
- Último estado:
- 26/09/1989 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MDF 74/1989
- Autor:
- EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL
- Data:
- 28/08/1989
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ATE O LIMITE DE NCZ 158.843.000,00 (CENTO E CINQUENTA E E OITO MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E TRES MIL CRUZADOS NOVOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PDF 45/1989
- null MSG 65/1989
- Origem externa:
- MDF 74/1989
- Data de Leitura:
- 28/08/1989
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, (GDF), ABERTURA, CREDITO ADICIONAL, CREDITO SUPLEMENTAR, ORÇAMENTO, (DF), DESTINAÇÃO, PESSOAL, ENCARGO SOCIAL, DESPESA, DESPESA CORRENTE, DESPESA DE CAPITAL, (FUNDEFE).
- 02/10/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 084 DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL
RESTITUINDO AUTOGRAFOS.
- 27/09/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 181 AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL
COMUNICANDO TER HAVIDO INEXATIDÃO NO TEXTO DOS
AUTOGRAFOS.
- 26/09/1989
- SF-GDF - GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 000044 DE 1989.
DODF 27 09 PAG 0003.
DODF 28 09 PAG 0003.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 21 03 1990).
- 26/09/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 178 AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL
ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS A SANÇÃO.
- 21/09/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.
DCN2 22 09 PAG 5046.
- 21/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL NOS TERMOS DO RQ. 505, DO SEN
MEIRA FILHO, DE DISPENSA DE PUBLICAÇÃO.
- 21/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 208 - CDIR OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN NABOR JUNIOR.
- 21/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART 281 DO REGIMENTO
INTERNO.
- 20/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 496, DO SEN ANTONIO LUIZ
MAYA, DE DISPENSA DE INTERSTICIO E PREVIA DISTRIBUIÇÃO DE
AVULSOS, A FIM DE QUE A MATERIA FIGURE NA ORDEM DO DIA
DA SESSÃO SEGUINTE.
DCN2 21 09 PAG 5012.
- 20/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 202 - DF.
DCN2 21 09 PAG 5002.
- 19/09/1989
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO, COM O PARECER DA DF.
- 19/09/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER, SEN POMPEU DE SOUSA, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE, COM APROVAÇÃO PARCIAL DA EMENDA 01, NA
FORMA DA SUBEMENDA QUE APRESENTA.
- 19/09/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN POMPEU DE SOUSA.
- 15/09/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 13/09/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN LOURIVAL BAPTISTA.
- 11/09/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO, TENDO SIDO APRESENTADA UMA EMENDA DE
AUTORIA DO SEN MAURICIO CORREA.
- 29/08/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1732 DESPACHO A DF, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 30 08 PAG 4343.
- 29/08/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1732 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:48