Mensagem do Distrito Federal n° 85, de 1989
- Autoria
- EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
REESTRUTURA A CATEGORIA FUNCIONAL DE ASSISTENTE JURIDICO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE QUE TRATA A LEI 5920, DE 1973, FIXA A SUA REDISTRIBUIÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 18/10/1989 - VETADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MDF 85/1989
- Autor:
- EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL
- Data:
- 19/09/1989
- Descrição/Ementa
- REESTRUTURA A CATEGORIA FUNCIONAL DE ASSISTENTE JURIDICO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE QUE TRATA A LEI 5920, DE 1973, FIXA A SUA REDISTRIBUIÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PDF 54/1989
- null MSG 75/1989
- Origem externa:
- MDF 85/1989
- Data de Leitura:
- 19/09/1989
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, REQUISITOS, REESTRUTURAÇÃO, CATEGORIA FUNCIONAL, ASSISTENTE JURIDICO, PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, (GDF).
- 18/10/1989
- SF-GDF - GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
- Situação:
- VETADA
- Ação:
- VETADO, TOTALMENTE. (VIDE MDF 00103 1989).
- 22/09/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 175 AO GOVERNADOR DO DF ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS A SANÇÃO.
- 20/09/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A SANÇÃO DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.
DCN2 21 09 PAG 5013.
- 20/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER 204 - CDIR OFERECENDO
A REDAÇÃO FINAL, RELATOR SEN POMPEU DE SOUSA.
- 20/09/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 20/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO O PROJETO E A EMENDA 1, FICANDO
REJEITADA A EMENDA 2.
- 20/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DISCUSSÃO ENCERRADA, TENDO USADO DA PALAVRA OS SEN
MAURICIO CORREA, RONAN TITO E JARBAS PASSARINHO.
- 20/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 PARECER ORAL DA DF FAVORAVEL AO PROJETO E A EMENDA
DO SEN LEITE CHAVES E CONTRARIO A EMENDA DO SEN MAURICIO
CORREA.
- 20/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA EMENDAS 1 E 2 - PLEN, DE AUTORIA DOS SEN
LEITE CHAVES E MAURICIO CORREA.
- 20/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 493, DO SEN LEITE
CHAVES E OUTROS LIDERES, SOLICITANDO URGENCIA.
- 20/09/1989
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO, A PEDIDO, COM EMENDA APRESENTADA PELO SEN LEITE
CHAVES.
- 19/09/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A DF, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS UTEIS, O PROJETO FOI ENCAMINHADO NOS
TERMOS DO ART. QUARTO DA RESOLUÇÃO 157, DE 1988, DEVENDO
TER TRAMITAÇÃO URGENTE.
DCN2 20 09 PAG 4942.
- 19/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:55