Projeto de Lei do Senado n° 208, de 1984
- Autoria
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 543, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 208/1984
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 16/10/1984
- Descrição/Ementa
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 543, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/10/1984
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, (CLT). PROIBIÇÃO, DISPENSA, EMPREGADO, SINDICALIZAÇÃO, REGISTRO, CANDIDATURA, CARGO DE DIREÇÃO, REPRESENTAÇÃO, REPRESENTAÇÃO CLASSISTA, SINDICATO, PRAZO, MANDATO, ELEIÇÃO, SUPLENTE.
- 05/12/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 11 04 1988).
- 04/09/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR DO VENCIDO SEN OCTAVIO CARDOSO.
- 04/09/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REJEIÇÃO RELATORIO DO SEN NIVALDO MACHADO.
- 07/05/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN NIVALDO MACHADO.
- 25/10/1984
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN MARCONDES GADELHA.
- 16/10/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 17 10 PAG 3742.
- 16/10/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:27