Projeto de Lei do Senado n° 208, de 1997
- Autoria
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
INSTITUI DESCONTO NO VALOR DAS PASSAGENS RODOVIARIAS, FERROVIARIAS E AQUAVIARIAS INTERESTADUAIS, PARA MAIORES DE 65 (SESSENTA E CINCO ANOS).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 208/1997
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 01/10/1997
- Descrição/Ementa
- INSTITUI DESCONTO NO VALOR DAS PASSAGENS RODOVIARIAS, FERROVIARIAS E AQUAVIARIAS INTERESTADUAIS, PARA MAIORES DE 65 (SESSENTA E CINCO ANOS).
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 01/10/1997
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, REQUISITOS, CONCESSÃO, EMPRESA, CONCESSIONARIA, TRANSPORTE COLETIVO, TRANSPORTE RODOVIARIO, TRANSPORTE FERROVIARIO, TRANSPORTE AQUATICO, TRANSPORTE INTERESTADUAL, PERCENTAGEM, VALOR, PASSAGEM, CIDADÃO, LIMITAÇÃO, IDADE. FIXAÇÃO, CRITERIOS, DIREITOS, HABILITAÇÃO, DESCONTO, LEI, APRESENTAÇÃO, IDENTIDADE, AQUISIÇÃO, PASSAGEM, EMBARQUE, VEICULOS, COLETIVIDADE, DISPONIBILIDADE, VAGA. OBRIGATORIEDADE, CONCESSÃO, DESCONTO, PERCENTAGEM, LOTAÇÃO, VEICULOS, EMPRESA, PROIBIÇÃO, DESTINAÇÃO, ANTECIPAÇÃO, VAGA, BENEFICIARIO, LEI, DEMONSTRATIVOS, PADRÃO, DISPOSITIVOS, CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
- 16/12/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
- 13/05/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR SEN JOSE SAAD, COM MINUTA DE
RELATORIO CONCLUINDO PELA REJEIÇÃO, ESTANDO A MATERIA
EM CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA
COMISSÃO. (COPIA ANEXADA AO PROCESSADO).
- 01/04/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE SAAD.
- 10/10/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO, PARA
A DEVIDA DISTRIBUIÇÃO.
- 02/10/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- 1200 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 02 DE OUTUBRO DE 1997.
- 01/10/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 01 DE OUTUBRO DE 1997.
- 01/10/1997
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 01 DE OUTUBRO DE 1997.
- 01/10/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CAE E CAS, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS
PERANTE A PRIMEIRA COMISSÃO, APOS SUA PUBLICAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
UTEIS, E CABENDO A ULTIMA A DECISÃO TERMINATIVA.
DSF 02 10 PAG 20599 E 20600.
- 01/10/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 01/10/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 03 (TRES) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:07