Projeto de Lei do Senado n° 212, de 1989
- Autoria
- Comissão Diretora
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA PARA ADEQUAR AS LEIS COMPLEMENTARES 19, DE 25 DE JUNHO DE 1974 E 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, AO DISPOSTO NO ARTIGO 239 DA CONSTITUIÇÃO. COMPLEMENTAR.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 212/1989
- Autor:
- Comissão Diretora
- Data:
- 08/08/1989
- Descrição/Ementa
- DA NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA PARA ADEQUAR AS LEIS COMPLEMENTARES 19, DE 25 DE JUNHO DE 1974 E 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, AO DISPOSTO NO ARTIGO 239 DA CONSTITUIÇÃO. COMPLEMENTAR.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/08/1989
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- PROJETO DE LEI, SENADO, REGULAMENTAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NORMAS, APLICAÇÃO, RECURSOS, (PIS), (PASEP), CUSTEIO, SEGURO DESEMPREGO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. NORMAS, HIPOTESE, TRANSFERENCIA, RESERVA REMUNERADA, TITULAR, CONTA INDIVIDUAL, MORTE, LEGISLAÇÃO, PREVIDENCIA SOCIAL, FUNCIONARIO CIVIL, FUNCIONARIO MILITAR, PROIBIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ARRECADAÇÃO, ARTIGO, LEI COMPLEMENTAR, DEPOSITO, CONTA CORRENTE, PARTICIPANTE, (PIS), (PASEP).
- Observações:
- (REGULAMENTANDO DISPOSITIVOS DA NOVA CONSTITUIÇÃO).
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 05 1991).
- 21/03/1990
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 11/08/1989
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN JARBAS PASSARINHO.
- 08/08/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAS.
DCN2 09 08 PAG 3701.
- 08/08/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:29