Mensagem do Distrito Federal n° 94, de 1989

Autoria
EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL
Norma Gerada
Lei do Distrito Federal nº 54 de 23/11/1989
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO OU DESCONSTITUIÇÃO DE PARCELAMENTOS URBANOS IMPLANTADOS NO TERRITORIO DO DISTRITO FEDERAL SOB A FORMA DE LOTEAMENTOS OU CONDOMINIOS DE FATO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei do Distrito Federal nº 54 de 23/11/1989
Último estado:
23/11/1989 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-18 às 15:30
Identificação:
MDF 94/1989
Autor:
EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL
Data:
29/09/1989
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO OU DESCONSTITUIÇÃO DE PARCELAMENTOS URBANOS IMPLANTADOS NO TERRITORIO DO DISTRITO FEDERAL SOB A FORMA DE LOTEAMENTOS OU CONDOMINIOS DE FATO.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF PDF 59/1989
null MSG 83/1989
Origem externa:
MDF 94/1989
Data de Leitura:
29/09/1989
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, REGULARIZAÇÃO, PARCELAMENTO, LOTE, CONDOMINIO, ZONA URBANA, (DF).
27/11/1989
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 122 - GAG E MDF 132 DO GOVERNADOR DO
DISTRITO FEDERAL, RESTITUINDO AUTOGRAFOS SANCIONADOS.
23/11/1989
SF-GDF - GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI 000054 DE 1989.
DODF 24 11 PAG 0003.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 23 04 1990).
10/11/1989
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG 268 AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL
ENCAMINHANDO AUTOGRAFO A SANÇÃO.
07/11/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SANÇÃO DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.
DCN2 08 11 PAG 6701.
07/11/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER 304 - CDIR, OFERECENDO A
REDAÇÃO FINAL, RELATOR SEN POMPEU DE SOUSA.
07/11/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
07/11/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O PROJETO, COM DECLARAÇÃO DE VOTO DO SEN
MAURICIO CORREA.
07/11/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
06/11/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAR DA PALAVRA OS SEN MAURO
BENEVIDES E POMPEU DE SOUSA, FICANDO A VOTAÇÃO ADIADA NOS
TERMOS DO ART 168 DO REGIMENTO INTERNO.
DCN2 07 11 PAG 6665.
06/11/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER ORAL DA DF FAVORAVEL, RELATOR SEN POMPEU DE
SOUSA.
06/11/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
30/10/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DA MDF 00110 1989
(MSG 00101 1989, NA ORIGEM), ATRAVES DA QUAL O GOVERNADOR
DO DISTRITO FEDERAL SOLICITA ALTERAÇÃO NO PROJETO,
DEVENDO A MATERIA SER ENCAMINHADA A COMISSÃO DO DF PARA
SER ANEXADA AO PROJETO.
DCN2 31 10 PAG 6545.
26/10/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A DF, PARA REEXAME.
DCN2 27 10 PAG
26/10/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO RQ. 589, DO SEN MAURICIO CORREA, SOLICITANDO
REEXAME DA DF, APOS USAR DA PALAVRA O SEN MAURICIO
CORREA.
26/10/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER.
11/10/1989
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN POMPEU DE SOUSA.
11/10/1989
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
02/10/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A DF, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 03 10 PAG 5296.
02/10/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:02