Mensagem do Distrito Federal n° 126, de 1990

Autoria
EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
APROVA A PAUTA DE VALORES IMOBILIARIOS DO DISTRITO FEDERAL, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IPTU NO EXERCICIO DE 1991, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
21/12/1990 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
MDF 126/1990
Autor:
EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL
Data:
19/10/1990
Descrição/Ementa
APROVA A PAUTA DE VALORES IMOBILIARIOS DO DISTRITO FEDERAL, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IPTU NO EXERCICIO DE 1991, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF PDF 59/1990
null MSG 9/1990
Origem externa:
MDF 126/1990
Data de Leitura:
19/10/1990
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA, (IPTU), (DF). FIXAÇÃO, NORMAS, VALOR, TRIBUTAÇÃO, IMOVEL, (DF), (IPTU).
21/12/1990
SF-GDF - GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI 000139 DE 1990.
DODF 26 12 PAG 001.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 07 05 1991).
21/12/1990
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MDF 00126 1990 (MSG 00004 1991, NA ORIGEM),
ATRAVES DA QUAL O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL RESTITUI
AUTOGRAFOS SANCIONADOS.
19/12/1990
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 310 AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,
ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS A SANÇÃO.
14/12/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
2010 DESPACHO A SANÇÃO DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.
DCN2 15 12 PAG 8413.
14/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2010 VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO
RQ. 530, DO SEN POMPEU DE SOUSA.
14/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2010 LEITURA PARECER 487 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL, RELATOR SEN POMPEU DE SOUSA.
14/12/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1856 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DCN2 15 12 PAG 8398.
14/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1856 VOTAÇÃO APROVADO O PROJETO COM A EMENDA 1 - DF.
14/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1856 DISCUSSÃO ENCERRADA.
14/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1856 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
14/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
0932 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 517, DO SEN MENDES
CANALE, DE DISPENSA DE INTRESTICIO E PREVIA DISTRIBUIÇÃO
DE AVULSOS PARA A MATERIA.
DCN2 15 12 PAG 8315.
13/12/1990
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
13/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1600 LEITURA PARECER 473 - DF.
DCN2 14 12 PAG 8188.
12/12/1990
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
11/12/1990
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER, SEN NABOR JUNIOR, FAVORAVEL, COM A EMENDA 1-R
QUE OFERECE, VOTANDO CONTRA O SEN MAURICIO CORREA,
ABSTENDO-SE OS SEN FRANCISCO ROLLEMBERG E JUTAHY
MAGALHÃES.
26/11/1990
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
31/10/1990
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN NABOR JUNIOR.
31/10/1990
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
22/10/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A DF, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 23 10 PAG 5814.
DCN2 23 10 PAG 0001. (SUPLEMENTAR AO NUMERO 139).
22/10/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:38