Projeto de Lei do Senado n° 247, de 1984

Autoria
Senador João Lobo (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISCIPLINA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PIN-PROTERRA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 247/1984
Autor:
Senador João Lobo (/)
Data:
28/11/1984
Descrição/Ementa
DISCIPLINA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PIN-PROTERRA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
28/11/1984
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CAR - COMISSÃO ASSUNTOS REGIONAIS
Indexação:
FIXAÇÃO, REQUISITOS, REPASSE, RECURSOS, PLANO, INTEGRAÇÃO, PROGRAMAÇÃO, REDISTRIBUIÇÃO, TERRAS, ESTIMULO, AGROINDUSTRIA, (PROTERRA), (SUDENE), (SUDAM), PRODUÇÃO, ALIMENTO, ASSISTENCIA, HOMEM, ZONA RURAL.
05/12/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 19 04 1988).
16/05/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN AMERICO DE SOUZA.
28/11/1984
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CAR.
DCN2 29 11 PAG 4628.
28/11/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:03