Projeto de Lei do Senado n° 254, de 1986
- Autoria
- JUDICIARIO
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO QUARTO DA LEI 7007, DE 29 DE JUNHO DE 1982, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/06/1987 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 254/1986
- Autor:
- JUDICIARIO
- Data:
- 27/11/1986
- Descrição/Ementa
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO QUARTO DA LEI 7007, DE 29 DE JUNHO DE 1982, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF MSF 2/1986
- Origem externa:
- MSG 4/1986
- Data de Leitura:
- 27/11/1986
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- HIPOTESE, VACANCIA, FUNÇÃO, JUIZ, VARAS JUDICIARIAS, CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, PREENCHIMENTO, CARATER PERMANENTE, JUIZ FEDERAL.
- 01/06/1987
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 02 06 PAG 1007.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 01 09 1987).
- 01/06/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E DEFERIMENTO DO OF. 231, DO PRESIDENTE DO
TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSOS, SOLICITANDO A RETIRADA DA
MATERIA.
- 11/05/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ADIADA PARA A SESSÃO DE 08 DE JUNHO, DE ACORDO
COM O RQ. 068 DO SEN FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.
DCN2 12 05 PAG 0713.
- 11/05/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER.
- 08/04/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DISCUSSÃO ADIADA POR 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS
DO RQ. 034, DO SEN JOSE FOGAÇA.
DCN2 09 04 PAG 0415.
- 08/04/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO,
DEPENDENDO DE PARECER.
- 28/11/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 29 11 PAG 4262.
- 28/11/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:15