Projeto de Lei do Senado n° 267, de 1984

Autoria
COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE POPULAÇÃO E PLANEJAMENTO FAMILIAR, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
02/05/1985 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 267/1984
Autor:
COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Data:
05/12/1984
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE POPULAÇÃO E PLANEJAMENTO FAMILIAR, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
05/12/1984
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
    • SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, POLITICA NACIONAL, POPULAÇÃO, PLANEJAMENTO FAMILIAR, ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO, CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL.
02/05/1985
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
REMESSA MSG SM 032 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA
ENCAMINHANDO O ANTEPROJETO, APRESENTADO COMO CONCLUSÃO
DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 09 1985).
29/04/1985
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 30 04 PAG 0880.
29/04/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 FALA PRESIDENCIA DETERMINANDO QUE A MATERIA SEJA
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO, POR CONSTITUIR ANTEPROJETO A SER
ENVIADO, COMO CONCLUSÃO DA CPI (RESOLUÇÃO DO SENADO
FEDERAL 000001 1983), A PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
01/04/1985
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
REMESSA A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO
SENADO, PARA FINS DE ESTUDO DA MATERIA.
05/12/1984
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1245 DESPACHO AS CCJ, CLS, CSPC E CF.
DCN2 06 12 PAG 5030.
05/12/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1245 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:05