Projeto de Lei do Senado n° 270, de 1986

Autoria
Comissão Diretora
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 7338, DE 08 DE JULHO DE 1985.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 270/1986
Autor:
Comissão Diretora
Data:
02/12/1986
Descrição/Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 7338, DE 08 DE JULHO DE 1985.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
02/12/1986
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
ALTERAÇÃO, NORMAS, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTO, PROVENTOS, SERVIDOR, SENADO, FUNCIONARIOS, ATIVO, APOSENTADO, PENSÕES. DIREITOS, SERVIDOR, FUNCIONARIOS, APOSENTADO, OCUPANTE, CARGO, FUNÇÕES, (DAS), EFETIVAÇÃO.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 04 1991).
27/03/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRESIDENCIA COMUNICA O ENVIO DA MATERIA A CCJ, FACE AS
NOVAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS.
DCN2 28 03 PAG
15/12/1988
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
AGUARDANDO A INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, PARA
POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO.
02/12/1986
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO AS CCJ, CSPC E CF.
DCN2 03 12 PAG 4534.
02/12/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:16