Projeto de Lei do Senado n° 271, de 1981
- Autoria
- Senador Gastão Müller (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CONSIDERA PRESTAÇÃO DE SOCORRO E A INTERVENÇÃO MEDICA ARBITRARIA INDISPENSAVEL A SALVAÇÃO DA VIDA DE TERCEIRO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/04/1986 - REJEITADA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 271/1981
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 22/09/1981
- Descrição/Ementa
- CONSIDERA PRESTAÇÃO DE SOCORRO E A INTERVENÇÃO MEDICA ARBITRARIA INDISPENSAVEL A SALVAÇÃO DA VIDA DE TERCEIRO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/09/1981
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- INTERVENÇÃO, MEDICO, ARBITRIO, SALVAMENTO, VIDA, TERCEIROS.
- 20/02/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Transferido ao Arquivo Histórico.
- 08/04/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 09 04 PAG 0616.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 20 06 1986).
- 08/04/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 08/04/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO (APRECIAÇÃO
PRELIMINAR).
- 04/04/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 04/04/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO (APRECIAÇÃO
PRELIMINAR).
- 03/04/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 03/04/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 03/04/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
- 24/09/1985
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 24/09/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 728 - CCJ.
DCN2 25 09 PAG 3644.
- 18/09/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN HELVIDIO NUNES, PELA INJURIDICIDADE, NO
MERITO, INCONVENIENTE.
- 14/06/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN HELVIDIO NUNES.
- 20/10/1983
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN HELIO GUEIROS.
- 22/04/1983
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN PEDRO SIMON.
- 06/04/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CCJ.
DCN2 07 04 PAG 0773.
- 06/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 06/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(RQ. 313).
- 14/03/1983
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 313).
- 14/03/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 313, DO SEN GASTÃO MULLER,
SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO.
DCN2 15 03 PAG 0346.
- 05/12/1982
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
- 01/10/1981
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ALMIR PINTO.
- 22/09/1981
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CLS E CS.
DCN2 23 09 PAG 4539.
- 22/09/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:49