Projeto de Lei do Senado n° 274, de 1986
- Autoria
- Senador Américo de Souza (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6515, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE REGULA OS CASOS DE DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL E DO CASAMENTO, SEUS EFEITOS E RESPECTIVOS PROCESSOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 274/1986
- Autor:
- Senador Américo de Souza (/)
- Data:
- 03/12/1986
- Descrição/Ementa
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6515, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE REGULA OS CASOS DE DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL E DO CASAMENTO, SEUS EFEITOS E RESPECTIVOS PROCESSOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/12/1986
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, DISSOLUÇÃO, CASAMENTO. NORMAS, CONCLUSÃO, DISSOLUÇÃO, VINCULAÇÃO, SOCIEDADE CONJUGAL, MORTE, CONJUGE, NULIDADE, ANULAÇÃO, CASAMENTO, DIVORCIO. FIXAÇÃO, NORMAS, DIVORCIO, DISSOLUÇÃO, CASAMENTO, CASAMENTO CIVIL, CASAMENTO RELIGIOSO. FIXAÇÃO, NORMAS, PROTEÇÃO, FILHO, FILHA, UTILIZAÇÃO, NOME, PENSÕES, ALIMENTOS, DIVORCIO.
- 05/12/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 15 06 1988).
- 03/12/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 04 12 PAG 4588.
- 03/12/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:16