Projeto de Lei do Senado n° 312, de 1995
- Autoria
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE O COMPARECIMENTO BIENAL DOS CHEFES DE MISSÕES DIPLOMATICAS PERANTE O SENADO FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 16/04/1996 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 312/1995
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 21/11/1995
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE O COMPARECIMENTO BIENAL DOS CHEFES DE MISSÕES DIPLOMATICAS PERANTE O SENADO FEDERAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 21/11/1995
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, COMPARECIMENTO, BIENIO, CHEFE, MISSÃO DIPLOMATICA, PERMANENTE, SENADO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, MISSÃO. COMPETENCIA, (MRE), ENTENDIMENTO, COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, FIXAÇÃO, ESCALA, RODIZIO, COMPARECIMENTO, CHEFE, MISSÃO DIPLOMATICA, BIENIO.
- 16/04/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 17 04 PAG 6367.
- 16/04/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO, PREVISTO NO ART. 91, PARAGRAFO TERCEIRO, DO
REGIMENTO INTERNO.
- 03/04/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 009, DO
PRESIDENTE DA CRE, INFORMANDO A REJEIÇÃO DO PROJETO,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, POR UM DECIMO DA COMPOSIÇÃO DA
CASA, NO SENTIDO DE QUE A MATERIA SEJA APRECIADA PELO
PLENARIO.
DSF 04 04 PAG 5827.
- 03/04/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 165 - CRE.
DSF 04 04 PAG 5825.
- 28/03/1996
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- PARECER, SEN BERNARDO CABRAL, CONTRARIO AO PROJETO, COM
VOTOS VENCIDOS DOS SEN NABOR JUNIOR, BENEDITA DA SILVA E
PEDRO SIMON. (FLS. 04 A 08).
- 14/03/1996
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, COM MINUTA DE PARECER CONTRARIO
AO PROJETO.
- 29/11/1995
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- RELATOR SEN BERNARDO CABRAL.
- 29/11/1995
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 21/11/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CRE (DECISÃO TERMIANTIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 22 11 PAG 3329.
- 21/11/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:32