Projeto de Lei do Senado n° 325, de 1989
- Autoria
- Senador Leopoldo Peres (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CRIA UM ADICIONAL SOBRE TARIFA DE ENERGIA PARA CUSTEAR O PLANO NACIONAL DE VIAS NAVEGAVEIS INTERIORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 325/1989
- Autor:
- Senador Leopoldo Peres (/)
- Data:
- 11/10/1989
- Descrição/Ementa
- CRIA UM ADICIONAL SOBRE TARIFA DE ENERGIA PARA CUSTEAR O PLANO NACIONAL DE VIAS NAVEGAVEIS INTERIORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/10/1989
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- NORMAS, CRIAÇÃO, ADICIONAL, TARIFAS, ENERGIA ELETRICA, CUSTEIO, PLANO NACIONAL, NAVEGAÇÃO, TERRITORIO NACIONAL. FIXAÇÃO, REQUISITOS, DESTINAÇÃO, PRODUTO, ARRECADAÇÃO, ADICIONAIS, TARIFAS, ENERGIA ELETRICA, (PORTOBRAS).
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 06 05 1991).
- 06/11/1989
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 31/10/1989
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN MAURO BENEVIDES.
- 19/10/1989
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 11/10/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 12 10 PAG 5708.
- 11/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:42