Projeto de Lei do Senado n° 325, de 1991
- Autoria
- Senador Lavoisier Maia (S/Partido/RN)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 325/1991
- Autor:
- Senador Lavoisier Maia (S/Partido/RN)
- Data:
- 18/09/1991
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/09/1991
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, FUNDOS, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PESSOA JURIDICA, OPÇÃO, APLICAÇÃO, PARCELA, IMPOSTOS, RECOLHIMENTO, AGENCIA, BANCOS, VALOR, INCENTIVO FISCAL, DESTINAÇÃO, TRANSFERENCIA, OPERADOR, CREDITOS, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO, RECOLHIMENTO, SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL. FIXAÇÃO, CRITERIOS, DISTRIBUIÇÃO, RECURSOS, INCENTIVO FISCAL, INVERSÃO, PROPORCIONALIDADE, ESTADOS, COMPOSIÇÃO, (PIB). REQUISITOS, RECURSOS, DESTINAÇÃO, EMPRESTIMO, SETOR PRIVADO, PARTICIPAÇÃO, PERCENTAGEM, INVESTIMENTO, PROJETO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, MEDIA EMPRESA, SETOR PRIMARIO, SETOR SECUNDARIO, SETOR TERCIARIO, FUNDOS, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FORMAÇÃO, CAPITAL SOCIAL. FIXAÇÃO, CRITERIOS, DISTRIBUIÇÃO, RECURSOS, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, MEDIA EMPRESA, ASSOCIAÇÃO, PRODUTOR RURAL.
- 13/03/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
- 30/08/1994
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR COM MINUTA DE RELATORIO PELO
ARQUIVAMENTO DA MATERIA.
- 15/03/1993
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JONAS PINHEIRO.
- 01/04/1992
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 10/10/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN LEVY DIAS.
- 27/09/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 18/09/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 19 09 PAG 6096.
- 18/09/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:40