Projeto de Lei do Senado n° 349, de 1978
- Autoria
- Senador Accioly Filho (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1230/1979
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE AÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/09/1981 - REJEITADA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 349/1978
- Autor:
- Senador Accioly Filho (/)
- Data:
- 01/12/1978
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE AÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 01/12/1978
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, AÇÃO JUDICIAL, ACIDENTE DO TRABALHO.
- 23/09/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO, NA CD.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 26 11 81).
- 18/06/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 396 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
- 11/06/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CD.
DCN2 12 06 PAG 2598.
- 11/06/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO TERMOS ART 359 DO REG INT.
- 11/06/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 01/06/1979
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 01/06/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 245 - CR.
DCN2 02 06 PAG 2270.
- 01/06/1979
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 31/05/1979
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
- 28/05/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
DCN2 29 05 PAG 2131.
- 28/05/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO TERMOS ART 315 DO REG INT.
- 28/05/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO.
- 24/05/1979
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 24/05/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
DCN2 25 05 PAG 2070.
- 24/05/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
- 17/05/1979
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 17/05/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 192 - CCJ.
DCN2 18 05 PAG 1872.
- 16/05/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 16/05/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR DO VENCIDO SEN HUGO RAMOS.
- 16/05/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REJEIÇÃO RELATORIO DO SEN NELSON CARNEIRO, PELA
CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE COM 1 EMENDA.
- 16/05/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLUÇÃO PELO SEN HUGO RAMOS COM VOTO EM SEPARADO.
- 29/03/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA AO SEN HUGO RAMOS.
- 20/03/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN NELSON CARNEIRO.
- 19/03/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 20 03 PAG 0305.
- 19/03/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 19/03/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(RQ. 010).
- 12/03/1979
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 010).
- 07/03/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 010, DO SEN NELSON CARNEIRO
SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO.
DCN2 08 03 PAG 0128.
- 05/03/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO TERMOS
ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0071.
- 01/12/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 02 12 PAG 6399.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DCN2 21 03 79 PAG 0341.
- 01/12/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:29