Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 3, de 1995
Ver também: MPV 922/1995
- Autoria
- Comissão Mista Especial
- Norma Gerada
- Lei nº 9.014 de 30/03/1995
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
CRIA GRATIFICAÇÃO TEMPORARIA DEVIDA A INTEGRANTES DA CARREIRA POLICIAL FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 9.014 de 30/03/1995
- Último estado:
- 30/03/1995 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLV 3/1995
- Autor:
- Comissão Mista Especial
- Data:
- 30/03/1995
- Descrição/Ementa
- CRIA GRATIFICAÇÃO TEMPORARIA DEVIDA A INTEGRANTES DA CARREIRA POLICIAL FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/03/1995
- Indexação:
- CRIAÇÃO, NORMAS, PERCENTAGEM, GRATIFICAÇÃO, BENEFICIARIO, AGENTE, ESCRIVÃO, PAPILOSCOPISTA, CENSOR FEDERAL, (DPF), (MJ).
- Observações:
- (REEDIÇÃO DA MPV 00871 1995). (GOVERNO FHC).
| Matéria |
|---|
| MPV 922/1995 |
- 02/05/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. CN 169 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
- 02/05/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 111 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA RESTITUINDO
AUTOGRAFOS, ENCAMINHADA PELO AV. 560 DO MINISTRO-CHEFE
DA CASA CIVIL.
- 30/03/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 009014 DE 1995.
DOFC 31 03 PAG 04574.
- 30/03/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. CN 092, AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO E O SEU
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO, EM 03 DE ABRIL.
- 30/03/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG CN 159, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS A SANÇÃO, EM 03 DE ABRIL.
- 30/03/1995
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 0900 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN 31 03 PAG 2009.
- 30/03/1995
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 0900 VOTAÇÃO APROVADO O PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO,
FICANDO PREJUDICADA A MEDIDA PROVISORIA E REJEITADA A
EMENDA 003, DESTACADA, APOS USAR DA PALAVRA O DEP GERMANO
RIGOTTO.
- 30/03/1995
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 0900 LEITURA RQ. 009 A 013-CN, SUBSCRITOS OS DE NUMEROS
009 E 012 PELO DEP PAULO BERNARDO, 010 E 011 PELO DEP
ARLINDO CHINAGLIA, O 013 PELO DEP UBALDINO JUNOOR; E A
SEGUIR RETIRADOS OS RQ. 009 E 012, TENDO USADO DA
PALAVRA OS DEP GONZAGA PATRIOTA, ARNALDO FARIA DE SA E
ARLINDO CHINAGLIA.
- 30/03/1995
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 0900 DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAR DA PALAVRA O DEP
GERSON PERES.
- 30/03/1995
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 0900 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 30/03/1995
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 0900 LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER ORAL
DA CMIST FAVORAVEL, RELATOR SEN NABOR JUNIOR, EM
SUBSTITUIÇÃO).
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:20