Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 11, de 1991
Ver também: MPV 300/1991
- Autoria
- Comissão Mista Especial
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
REAJUSTA VALORES DA TABELA PROGRESSIVA PARA CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/12/1991 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLV 11/1991
- Autor:
- Comissão Mista Especial
- Data:
- 13/12/1991
- Descrição/Ementa
- REAJUSTA VALORES DA TABELA PROGRESSIVA PARA CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/12/1991
- Indexação:
- NORMAS, REAJUSTE, TABELA PROGRESSIVA, CALCULO, IMPOSTO DE RENDA.
- Observações:
- (GOVERNO COLLOR).
| Matéria |
|---|
| MPV 300/1991 |
- 13/12/1991
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- 1850 VOTAÇÃO APROVADOS A MEDIDA PROVISORIA E O DESTAQUE,
REJEITADAS NA CAMARA AS EMENDAS 10 E 11 (DE PARECER
FAVORAVEL) E 1 A 9 (DE PARECER CONTRARIO), FICANDO
PREJUDICADO O PRESENTE PROJETO.
DCN 14 12 PAG 5150.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 25 05 1992).
- 13/12/1991
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1850 LEITURA RQ. 815, DO SEN MARCO MACIEL, DE PREFERENCIA
PARA VOTAÇÃO DA MEDIDA PROVISORIA.
- 13/12/1991
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1850 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 13/12/1991
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1850 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 13/12/1991
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1530 LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER
101 - CN), DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA OPORTUNAMENTE
EM ORDEM DO DIA.
DCN 14 12 PAG 5090.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:24