Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 18, de 1995
Ver também: MPV 1119/1995
- Autoria
- Comissão Mista Especial
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DAS MENSALIDADES ESCOLARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/10/1995 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLV 18/1995
- Autor:
- Comissão Mista Especial
- Data:
- 24/10/1995
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DAS MENSALIDADES ESCOLARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/10/1995
- Indexação:
- CRITERIOS, CONVERSÃO, MENSALIDADE, ESCOLA PARTICULAR, CRUZEIRO REAL, (URV), REAL. FIXAÇÃO, PUNIÇÃO, MULTA, ESCOLA PARTICULAR, DESCUMPRIMENTO, MEDIDA PROVISORIA, CONVERSÃO, MENSALIDADE, REAL.
- Observações:
- (REEDIÇÃO DA MPV 01087 1995). (GOVERNO FHC).
| Matéria |
|---|
| MPV 1119/1995 |
- 25/10/1995
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- PREJUDICADO EM VIRTUDE DA PERDA DA EFICACIA DA
MPV 01119 1995.
DCN 26 10 PAG
- 24/10/1995
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER
034 - CN, RELATOR DEP PAES LANDIM).
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:33