Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 2A, de 1994
Ver também: MPV 404/1993
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
INSTITUI A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/02/1994 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLV 2A/1994
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 25/01/1994
- Descrição/Ementa
- INSTITUI A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/01/1994
- Indexação:
- CRIAÇÃO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO, SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. RECURSOS FINANCEIROS, TAXA DE FISCALIZAÇÃO, FATO GERADOR, CONTRIBUINTE, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, AUTORIZAÇÃO, BANCO CENTRAL D BRASIL. CRITERIOS, APURAÇÃO, PERCENTUAL, TAXA DE FSICALIZAÇÃO. COMPETENCIA, (CMN), FIXAÇÃO, PERCENTUAL, TAXA DE FISCALIZAÇÃO, RECOLHIMENTO, BANCO CENTRAL DO BRASIL, REDE BANCARIA, SEMESTRALIDADE, PRAZO, CONVERSÃO, (UFIR), ATUALIZAÇÃO, (TR). COMPETENCIA, (CMN), INSCRIÇÃO, DIVIDA ATIVA, PARCELAMENTO, (UFIR), RECOLHIMENTO, BANCO CENTRAL DO BRASIL, REDE BANCARIA. FIXAÇÃO, PRAZO, COBRANÇA, TAXA DE FISCALIZAÇÃO.
- Observações:
- (GOVERNO ITAMAR).
| Matéria |
|---|
| MPV 404/1993 |
- 03/02/1994
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- 1600 PREJUDICADO EM VIRTUDE DA PERDA DA EFICACIA DA
MPV 00404 1993.
DCN 04 02 PAG 0629.
- 26/01/1994
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAREM DA PALAVRA OS DEP
GERMANO RIGOTTO, JOSE SERRA, MORONE TORGAN E LUIZ
EDUARDO, FICANDO A VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
DCN 27 01 PAG 0740.
- 26/01/1994
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 25/01/1994
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO SOBRESTADA EM VIRTUDE DA FALTA DE QUORUM PARA O
PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO, APOS USAR DA PALAVRA O DEP
GERSON PERES.
DCN 26 01 PAG 0605.
- 25/01/1994
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1840 INVCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 25/01/1994
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1840 LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER ORAL
DA CMIST, RELATOR DEP GERMANO RIGOTTO, EM SUBSTITUIÇÃO).
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:30