Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 20, de 1993
Ver também: MPV 338/1993
- Autoria
- Comissão Mista Especial
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
ALTERA A LEI 8631, DE 04 DE MARÇO DE 1993.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 02/09/1993 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLV 20/1993
- Autor:
- Comissão Mista Especial
- Data:
- 26/08/1993
- Descrição/Ementa
- ALTERA A LEI 8631, DE 04 DE MARÇO DE 1993.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 26/08/1993
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, NORMAS, FIXAÇÃO, NIVEL, TARIFA, SERVIÇO PUBLICO, ENERGIA ELETRICA, DEFINIÇÃO, VALOR, ALIQUOTA, CALCULO, IMPOSTO DE RENDA.
- Observações:
- (GOVERNO ITAMAR).
| Matéria |
|---|
| MPV 338/1993 |
- 02/09/1993
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- 1900 PREJUDICADO EM VIRTUDE DA PERDA DA EFICACIA DA
MPV 00338 1993.
DCN 03 09 PAG 2515.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 27 10 1993).
- 26/08/1993
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1940 DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAREM DA PALAVRA OS DEP
ALDO PINTO, GENEBALDO CORREIA E JOSE CARLOS ALELUIA,
FICANDO A VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM PARA PROSSEGUIMENTO
DA SESSÃO.
DCN 27 08 PAG 2287.
- 26/08/1993
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1940 LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER ORAL
DA CMIST, RELATOR DEP JOSE CARLOS ALELUIA).
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:08