Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 42, de 1990
Ver também: MPV 237/1990
- Autoria
- COMISSÃO MISTA
- Norma Gerada
- Lei nº 8.088 de 31/10/1990
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO BONUS DO TESOURO NACIONAL E DOS DEPOSITOS DE POUPANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 8.088 de 31/10/1990
- Último estado:
- 31/10/1990 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLV 42/1990
- Autor:
- COMISSÃO MISTA
- Data:
- 17/10/1990
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO BONUS DO TESOURO NACIONAL E DOS DEPOSITOS DE POUPANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Identificação:
- Autógrafo - PLV 42/1990
- Autor:
- Câmara dos Deputados, Senado Federal
- Data:
- 31/01/2017
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/10/1990
- Indexação:
- NORMAS, ATUALIZAÇÃO, (BTN), DEPOSITO, POUPANÇA, ATUALIZAÇÃO, (IRVF), DIVULGAÇÃO, (IBGE), (MEFP). FIXAÇÃO, VALOR, BTN FISCAL. PROCEDIMENTO, PAGAMENTO, QUITAÇÃO, SALDO DEVEDOR, MUTUARIO, (SFH).
- Observações:
- (GOVERNO COLLOR).
| Matéria |
|---|
| MPV 237/1990 |
- 20/10/2010
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 06/11/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 795 DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 1380 DO
SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA.
- 31/10/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 008088 DE 1990. (VETADO, PARCIALMENTE.
VIDE MSG 00227 1990).
DOFC 01 11 PAG 20855.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DOFC 05 11 PAG 20935.
DOFC 17 06 PAG 11573 (PUBLICAÇÃO DAS PARTES VETADAS PELO
PRESIDENTE DA REPUBLICA E MANTIDAS PELO CONGRESSO
NACIONAL).
- 22/10/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. CN 295 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA,
COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO E O SEU
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 22/10/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG CN 134 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS A SANÇÃO.
- 18/10/1990
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN 19 10 PAG 4196.
- 18/10/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO O PROJETO, SENDO REJEITADOS OS
DESTAQUES REQUERIDOS.
- 18/10/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA RQ. 1776 A 1778, DO DEP GUMERCINDO
MILHOMEN, DE DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO DAS
EMENDAS 2 E 9 DA MEDIDA E DO ART. QUARTO DO PROJETO.
- 18/10/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 17/10/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO TURNO
UNICO DIA 18 10 AS 1830 HORAS.
- 17/10/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER DA
COMISSÃO MISTA, RELATOR DEP LUIZ ROBERTO PONTE).
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:30