Projeto de Resolução do Senado n° 2, de 1975
- Autoria
- LIDERES DO MDB E DA ARENA
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 15 de 12/06/1975
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 93 DO REGIMENTO INTERNO. (APRESENTADO PELOS SEN FRANCO MONTORO, LIDER DO MDB, E SEN PETRONIO PORTELLA, LIDER DA ARENA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 15 de 12/06/1975
- Último estado:
- 12/06/1975 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 2/1975
- Autor:
- LIDERES DO MDB E DA ARENA
- Data:
- 07/03/1975
- Descrição/Ementa
- DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 93 DO REGIMENTO INTERNO. (APRESENTADO PELOS SEN FRANCO MONTORO, LIDER DO MDB, E SEN PETRONIO PORTELLA, LIDER DA ARENA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/03/1975
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- NORMAS, FUNCIONAMENTO, COMISSÃO PERMANENTE, COMISSÃO ESPECIAL, CONGRESSO NACIONAL.
- 12/06/1975
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000015/75.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 06 08 1975).
- 12/06/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000015/75.
DCN2 13 06 PAG 2553.
- 11/06/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 12 06 PAG 2528.
- 11/06/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO NOS TERMOS DO ART 359 DO REG INT.
- 11/06/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 02/06/1975
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 02/06/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 133 - CR.
DCN2 03 06 PAG 2257.
RETIFICAÇÃO NO DCN2 05 06 PAG 2344.
- 02/06/1975
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 02/06/1975
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN VIRGILIO TAVORA.
- 27/05/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
DCN2 28 05 PAG
- 27/05/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO SUBSTITUTIVO DA CCJ APROVADO, PREJUDICADO
O PROJETO.
- 27/05/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 16/05/1975
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 16/05/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA DOS PARECERES 78 - CCJ E 79 - CDIR.
DCN2 17 05 PAG 1856.
- 15/05/1975
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO DA CCJ.
- 17/04/1975
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- RELATOR SEN WILSON GONÇALVES.
- 09/04/1975
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE,
COM SUBSTITUTIVO. PREJUDICADA A EMENDA 1 - PLEN
PARA CONSTITUIR PROJETO EM SEPARADO A SER
APRESENTADO PELA CCJ.
- 14/03/1975
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN GUSTAVO CAPANEMA.
- 12/03/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CDIR.
DCN2 13 03 PAG 0327.
- 12/03/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO, SENDO
APRESENTADA A EMENDA 1 - PLEN, DE AUTORIA SEN
CATTETE PINHEIRO.
- 07/03/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS
NA MESA DURANTE TRES SESSÕES ORDINARIAS.
DCN2 08 03 PAG 0229.
- 07/03/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:24