Projeto de Resolução do Senado n° 3, de 1992
- Autoria
- Comissão Diretora
- Natureza
- Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas
Ementa:
ESTENDE AOS EX-CELETISTAS DO QUADRO DE PESSOAL DO SENADO FEDERAL OS MESMOS BENEFICIOS ASSEGURADOS PELA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000059 DE 1991, AOS SERVIDORES DO PRODASEN E DO CEGRAF.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 17/03/1992 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 3/1992
- Autor:
- Comissão Diretora
- Data:
- 20/02/1992
- Descrição/Ementa
- ESTENDE AOS EX-CELETISTAS DO QUADRO DE PESSOAL DO SENADO FEDERAL OS MESMOS BENEFICIOS ASSEGURADOS PELA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000059 DE 1991, AOS SERVIDORES DO PRODASEN E DO CEGRAF.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 20/02/1992
- Indexação:
- EXTENSÃO, EX SERVIDOR, CELETISTA, QUADRO DE PESSOAL, SENADO, IGUALDADE, BENEFICIO, DIREITOS, SERVIDOR, (PRODASEN), (CEGRAF), CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO, EFEITOS LEGAIS.
- 17/03/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 18 03 PAG 1063.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 26 05 1992).
(PROCESSO ARQUIVADO EM 06 04 1993).
- 17/03/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 041, SENDO A MATERIA RETIRADA
DEFINITIVAMENTE.
- 17/03/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 041).
- 05/03/1992
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 041).
DCN2 06 03 PAG 0659.
- 05/03/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 041, DO SEN MAURO BENEVIDES, SOLICITANDO A
RETIRADA DO PROJETO.
- 20/02/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA, DEVENDO FICAR SOBRE A MESA PELO PRAZO DE 05
(CINCO) SESSÕES ORDINARIAS, PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DCN2 21 02 PAG 0396.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DCN2 23 06 PAG 5130.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 00:42