Projeto de Resolução do Senado n° 7, de 1985
- Autoria
- Comissão Diretora
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 8 de 08/05/1985
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
ADAPTA O REGIMENTO INTERNO AS DISPOSIÇÕES DA LEI 7295, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1984, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO, PELA CAMARA DOS DEPUTADOS E PELO SENADO FEDERAL, DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO E OS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 8 de 08/05/1985
- Último estado:
- 08/05/1985 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 7/1985
- Autor:
- Comissão Diretora
- Data:
- 30/04/1985
- Descrição/Ementa
- ADAPTA O REGIMENTO INTERNO AS DISPOSIÇÕES DA LEI 7295, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1984, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO, PELA CAMARA DOS DEPUTADOS E PELO SENADO FEDERAL, DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO E OS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/04/1985
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, SENADO. ALTERAÇÃO, RELAÇÃO, COMISSÃO PERMANENTE, SENADO. OBJETIVO, COMISSÃO PERMANENTE, SENADO, ESTUDO, ASSUNTO, PROPOSIÇÃO, FISCALIZAÇÃO, EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA. ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, COMISSÃO DIRETORA, SENADO.
- 08/05/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000008 DE 1985.
DCN2 09 05 PAG 1067.
REPUBLICAÇÃO FEITA NO DCN2 16 05 PAG 1183.
REPUBLICAÇÃO FEITA NO DCN2 25 05 PAG 1447.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 09 1985).
- 02/05/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 03 05 PAG 0943.
- 02/05/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 02/05/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 052 - CR.
- 02/05/1985
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER, SEN JORGE KALUME, REDAÇÃO FINAL.
- 02/05/1985
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN JORGE KALUME.
- 02/05/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
- 02/05/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADOS O PROJETO E A EMENDA.
- 02/05/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 PARECER ORAL DA CCJ FAVORAVEL, COM A EMENDA 1 - CCJ
QUE OFERECE, RELATOR SEN NIVALDO MACHADO.
- 02/05/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVAÇÃO RQ. 095, DOS SEN HELIO GUEIROS E VIRGILIO
TAVORA SOLICITANDO URGENCIA.
- 30/04/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO TRES SESSÕES ORDINARIAS PARA
RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA.
DCN2 01 05 PAG 0906.
- 30/04/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:13