Projeto de Resolução do Senado n° 12, de 1992
- Autoria
- Comissão Diretora
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 5 de 14/04/1992
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
ALTERA O REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL, E A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000086 DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 5 de 14/04/1992
- Último estado:
- 14/04/1992 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 12/1992
- Autor:
- Comissão Diretora
- Data:
- 06/04/1992
- Descrição/Ementa
- ALTERA O REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL, E A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000086 DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/04/1992
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REGULAMENTO ADMINISTRATIVO, SENADO, RESOLUÇÃO, SENADO. ORGÃOS, SUBSECRETARIA, ASSISTENCIA MEDICA, ASSISTENCIA MEDICO SOCIAL, GABINETE, SERVIÇO MEDICO, SERVIÇO, LABORATORIO, DIAGNOSTICO, PLANEJAMENTO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, SISTEMA INTEGRADO, SAUDE, SEÇÃO, ADMINISTRAÇÃO. COMPETENCIA, REQUISITOS, SERVIÇO, PLANEJAMENTO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, SISTEMA INTEGRADO, SAUDE, REALIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, ASSISTENCIA, CONSELHO DE SUPERVISÃO, FORMULAÇÃO, DIRETRIZ, NORMAS, POLITICA, CONSELHO DE SUPERVISÃO, ASSISTENCIA MEDICA, ASSISTENCIA MEDICA, ASSISTENCIA SOCIAL. FIXAÇÃO, REQUISITOS, SEÇÃO, PLANEJAMENTO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, APOIO ADMINISTRATIVO. FIXAÇÃO, REQUISITOS, DIREITOS, DEPENDENTE, SERVIDOR, SISTEMA INTEGRADO, SAUDE, CONJUGE, COMPANHEIRO, COMPANHEIRA, FILHO, FILHA, IRMÃO, MENOR, PAI, MÃE. COMPETENCIA, FIXAÇÃO, REQUISITOS, DIREÇÃO, SISTEMA INTEGRADO, SAUDE, SENADO, CONSELHO DE SUPERVISÃO.
- 14/04/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000005 DE 1992.
DCN2 16 04 PAG 2209.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 08 1992).
- 14/04/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 15 04 PAG 2195.
- 14/04/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
- 14/04/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 167, DO SEN FLAVIANO
MELO, DE DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
- 14/04/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 081 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL, RELATOR SEN LAVOISIER MAIA.
- 14/04/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 14/04/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 14/04/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 14/04/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 06/04/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO.
DCN2 07 04 PAG 1816.
- 06/04/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA, DEVENDO FICAR SOBRE A MESA PELO PRAZO DE 05
(CINCO) SESSÕES ORDINARIAS A FIM DE RECEBER EMENDAS.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 00:45