Projeto de Resolução do Senado n° 14, de 1985
- Autoria
- Comissão Diretora
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 13 de 03/06/1985
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO LEGISLATIVA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 13 de 03/06/1985
- Último estado:
- 03/06/1985 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PRS 14/1985
- Autor:
- Comissão Diretora
- Data:
- 28/05/1985
- Descrição/Ementa
- INSTITUI A GRATIFICAÇÃO LEGISLATIVA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/05/1985
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, LEGISLATIVA. FIXAÇÃO, REQUISITOS, DIREITOS, GRATIFICAÇÃO, LEGISLATIVO, PERCENTAGEM, VALOR, VENCIMENTOS, SALARIO, CARGO, EMPREGO, SERVIDOR, SENADO, ORGÃOS, SUPERVISÃO.
- 03/06/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000013 DE 1985.
DCN2 04 06 PAG 1605.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 09 1985).
- 30/05/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 31 05 PAG 1579.
- 30/05/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 30/05/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 113 - CR.
- 30/05/1985
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER, SEN JORGE KALUME, REDAÇÃO FINAL.
- 30/05/1985
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN JORGE KALUME.
- 30/05/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
- 30/05/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 30/05/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 30/05/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 PARECERES ORAIS DAS CCJ E CF FAVORAVEIS, RELATORES
SEN MOACYR DUARTE E VIRGILIO TAVORA.
- 30/05/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVAÇÃO RQ. 127 DOS SEN HUMBERTO LUCENA, NIVALDO
MACHADO E MURILO BADARO SOLICITANDO URGENCIA.
- 28/05/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO TRES SESSÕES ORDINARIAS PARA
RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA.
DCN2 29 05 PAG 1516.
- 28/05/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:19