Projeto de Resolução do Senado n° 16, de 1982
- Autoria
- Comissão Diretora
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 360 de 30/11/1983
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000146 DE 1980, MODIFICADA PELA RESOLUÇÃO 000050 DE 1981, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 360 de 30/11/1983
- Último estado:
- 30/11/1983 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PRS 16/1982
- Autor:
- Comissão Diretora
- Data:
- 22/03/1982
- Descrição/Ementa
- ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000146 DE 1980, MODIFICADA PELA RESOLUÇÃO 000050 DE 1981, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/03/1982
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REGULAMENTO ADMINISTRATIVO, SENADO. ALTERAÇÃO, NORMAS, DESEMPENHO FUNCIONAL, PROGRESSÃO VERTICAL, PROGRESSÃO ESPECIAL, ASCENSÃO FUNCIONAL, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SENADO
- 30/11/1983
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000360/83.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 18 06 1984).
- 30/11/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000360/83.
DCN2 01 12 PAG 5644.
- 24/11/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 25 11 PAG 5532.
- 24/11/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVAÇÃO NOS TERMOS DO ART 359 DO REG INT.
- 24/11/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 22/11/1983
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 22/11/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 1036 - CR.
DCN2 23 11 PAG 5473.
- 16/11/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
DCN2 17 11 PAG 5346.
RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
PARECER, SEN SALDANHA DERZI, REDAÇÉO FINAL.
- 16/11/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO, COM A EMENDA 1 - CCJ.
- 16/11/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 10/11/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 10/11/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 10/11/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 27/10/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
APROVAÇÃO RQ. 819, DO SEN HELIO GUEIROS SOLICITANDO
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO PARA SESSÃO DE 09 11.
DCN2 28 10 PAG 5048.
- 24/10/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 926 - CCJ.
DCN2 25 10 PAG 4961.
- 21/10/1983
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 19/10/1983
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN JOSE FRAGELLI, PELA
CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE, E BOA TECNICA
LEGISLATIVA, COM A EMENDA 01 - CCJ.
- 04/10/1983
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- AVOCAÇÃO PELO SEN JOSE FRAGELLI.
- 28/09/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CCJ.
DCN2 29 09 PAG 4483.
- 28/09/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 28/09/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(RQ. 785).
- 23/09/1983
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 785).
- 23/09/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 785, DO SEN JOSE FRAGELLI
SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO.
DCN2 24 09 PAG 4354.
- 05/12/1982
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
- 07/05/1982
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JOSE FRAGELLI.
- 14/04/1982
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN LEITE CHAVES.
- 29/03/1982
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 30 03 PAG 0770.
- 29/03/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 23/03/1982
- SF-SF - Senado Federal
- Ação:
- DCN2 23 03 PAG 0644.
- 22/03/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
ESTABELECIMENTO PRAZO TRES SESSÕES PARA RECEBIMENTO
DE EMENDAS PERANTE A MESA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:12