Projeto de Resolução do Senado n° 17, de 1975
- Autoria
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 73, NUMERO 3, 78, "CAPUT", NUMERO 2, E 99 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/03/1980 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 17/1975
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 30/04/1975
- Descrição/Ementa
- ALTERA OS ARTIGOS 73, NUMERO 3, 78, "CAPUT", NUMERO 2, E 99 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/04/1975
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, SENADO. CRIAÇÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS REGIONAIS, POLITICA URBANA, SENADO.
- 06/03/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 25 06 1980).
- 06/03/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO
DEFINITIVO, TERMOS ART 367, 'IN FINE', DO REG INT.
DCN2 07 03 PAG 0142.
- 05/03/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO TERMOS
ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0090.
- 17/06/1975
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- RELATOR SEN LENOIR VARGAS.
- 11/06/1975
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E
FAVORAVEL QUANTO AO MERITO.
- 14/05/1975
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE SARNEY.
- 12/05/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CDIR.
DCN2 13 05 PAG 1674.
- 12/05/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM QUE AO
PROJETO FOSSEM APRESENTADAS EMENDAS.
- 30/04/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO PARA RECEBIMENTO EMENDAS NA
MESA DURANTE TRES SESSÕES.
DCN2 01 05 PAG 1494.
- 30/04/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:36