Projeto de Resolução do Senado n° 18, de 1974
- Autoria
- Comissão Diretora
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 21 de 20/06/1974
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 363 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO 93, DE 1970.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 21 de 20/06/1974
- Último estado:
- 20/06/1974 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PRS 18/1974
- Autor:
- Comissão Diretora
- Data:
- 14/05/1974
- Descrição/Ementa
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 363 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO 93, DE 1970.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 14/05/1974
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- NORMAS, PROCEDIMENTO, ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, SENADO. VERIFICAÇÃO, ERRO, TAQUIGRAFOS.
- 20/06/1974
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000021/74.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 28 08 1974).
- 20/06/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000021/74.
DCN2 21 06 PAG 2270.
- 19/06/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 20 06 PAG 2246.
- 19/06/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO TERMOS ART 362 DO REG INT.
- 19/06/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 07/06/1974
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 07/06/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 245 - CR.
DCN2 08 06 PAG 2018.
- 07/06/1974
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 07/06/1974
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE LINDOSO.
- 05/06/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
DCN2 06 06 PAG 1949.
- 05/06/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 05/06/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 30/05/1974
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 30/05/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 218 - CCJ.
DCN2 31 05 PAG 1815.
- 29/05/1974
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 21/05/1974
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN CARLOS LINDENBERG.
- 20/05/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 21 05 PAG 1615.
- 20/05/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO, SEM QUE AO
PROJETO FOSSEM APRESENTADAS EMENDAS.
- 14/05/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ESTABELECIMENTO DE PRAZO PARA RECEBIMENTO DE
EMENDAS, SOBRE A MESA, DURANTE 3 SESSÕES
ORDINARIAS.
DCN2 15 05 PAG 1459.
- 14/05/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:00