Projeto de Resolução do Senado n° 18, de 1992
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 10 de 05/05/1992
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO (SP), A EMITIR 5.547.994.259 LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO (LFTM-SP), A PREÇO UNITARIO DE CR 1,00 (UM CRUZEIRO), EM 01 DE JUNHO DE 1991, PARA PAGAMENTO DO TERCEIRO OITAVO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 10 de 05/05/1992
- Último estado:
- 05/05/1992 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 18/1992
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 30/04/1992
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO (SP), A EMITIR 5.547.994.259 LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO (LFTM-SP), A PREÇO UNITARIO DE CR 1,00 (UM CRUZEIRO), EM 01 DE JUNHO DE 1991, PARA PAGAMENTO DO TERCEIRO OITAVO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/04/1992
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, PREFEITURA, MUNICIPAL, MUNICIPIO, (SP), EMISSÃO, (LFT).
- Observações:
- (PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - CAPITAL DO ESTADO).
| Matéria |
|---|
| OFS 66/1991 |
- 11/06/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AO GABINETE DO SEN EDUARDO SUPLICY.
- 11/06/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A PEDIDO DO SEN EDUARDO SUPLICY, FORAM EXTRAIDAS COPIAS
DO PRESENTE, AUTENTICADAS E ENCAMINHADAS AO SOLICITANTE.
- 05/05/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000010 DE 1992.
DOFC 07 05 PAG 05681.
DCN2 07 05 PAG 2905.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 09 1992).
- 05/05/1992
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG ..., DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. ..., DO
SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA.
- 05/05/1992
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 252, AO PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO
(SP), COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 05/05/1992
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 058, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 05/05/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 06 05 PAG 2822.
- 05/05/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
- 05/05/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 107 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN DIRCEU CARNEIRO.
- 05/05/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 05/05/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 05/05/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 05/05/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 30/04/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 213, DOS LIDERES, DE
URGENCIA (ART. 336, C, DO REGIMENTO INTERNO), DEVENDO A
MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA NA SEGUNDA SESSÃO
ORDINARIA SUBSEQUENTE.
DCN2 01 05 PAG 2653.
- 30/04/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER
092 - CAE), SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) SESSÕES
ORDINARIAS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 00:48