Projeto de Resolução do Senado n° 18, de 1997
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 19 de 04/02/1997
- Natureza
- Funcionamento do Senado Federal
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO (RJ), A EMITIR LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - LFTRJ-RIO, CUJOS RECURSOS SERÃO DESTINADOS AO GIRO DA DIVIDA MOBILIARIA, VENCIVEL NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1997.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 19 de 04/02/1997
- Último estado:
- 04/02/1997 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 18/1997
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 31/01/1997
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA A PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO (RJ), A EMITIR LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - LFTRJ-RIO, CUJOS RECURSOS SERÃO DESTINADOS AO GIRO DA DIVIDA MOBILIARIA, VENCIVEL NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1997.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 31/01/1997
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, (RJ), EMISSÃO, (LFT), DESTINAÇÃO, RECURSOS, GIRO, DIVIDA MOBILIARIA, VENCIMENTO, SEMESTRE, ANO.
- Observações:
- (AUTORIZA A EMISSÃO DE LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, POR SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, CUJOS RECURSOS SERÃO DESTINADOS AO GIRO DA DIVIDA MOBILIARIA, VENCIVEL NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1997). (PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - CAPITAL DO ESTADO).
| Matéria |
|---|
| OFS 114/1996 |
- 14/07/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXEI AS FLS. JUNTADA DE Nº 177, OFICIO PRESI-97/2067,
DE 10 DE JULHO DE 1997.
- 05/02/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 147, AO PREFEITO DO MUNICIPIO DO RIO
DE JANEIRO (RJ), COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 05/02/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 146 AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL,
ENCAMINHANDO MSG SF 031, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 04/02/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000019 DE 1997.
DOFC 05 12 PAG 02201.
DSF 05 02 PAG 3802 A 3804.
- 04/02/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1100 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DSF 05 02 PAG 3819 A 3820.
- 04/02/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
- 04/02/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 LEITURA PARECER 059 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL, RELATOR SEN NEY SUASSUNA.
- 04/02/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1100 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 04/02/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 VOTAÇÃO APROVADO.
- 04/02/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 DISCUSSÃO ENCERRADA, SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 04/02/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO (EM REGIME DE
URGENCIA - ART. 336, 'B', DO REGIMENTO INTERNO).
- 31/01/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER 056 - CAE,
FAVORAVEL, RELATOR SEN NEY SUASSUNA), DEVENDO A MATERIA
SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
ORDINARIA DO DIA 04 DE FEVEREIRO PROXIMO, QUANDO PODERA
RECEBER EMENDA ATE O ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO.
DSF 01 02 PAG 3613 A 3615.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 05:34