Projeto de Resolução do Senado n° 21, de 1989
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 19 de 18/05/1989
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
AUTORIZA A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ATRAVES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO NO VALOR DE US$ 10,000,000.00 (DEZ MILHÕES DE DOLARES).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 19 de 18/05/1989
- Último estado:
- 18/05/1989 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 21/1989
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 15/05/1989
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ATRAVES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO NO VALOR DE US$ 10,000,000.00 (DEZ MILHÕES DE DOLARES).
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/05/1989
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, (MEC), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO DE CREDITO, EMPRESTIMO EXTERNO, EMPRESA, HOLANDA, PHILIPS EXPORT B. V. DESTINAÇÃO, AUXILIO, FINANCIAMENTO, IMPORTAÇÃO, EQUIPAMENTOS, DIAGNOSTICO, IMAGEM, TERAPIA, INSTRUMENTOS, CIENTIFICO, HOSPITAL, UNIVERSIDADE, (AL), (PR), (RJ), (MS), (RN), (MT), (CE), ESCOLA, MEDICINA, (SP), UNIVERSIDADE, BRASILIA.
| Matéria |
|---|
| MSF 86/1989 |
- 16/06/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 263 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PELO AV. 308
SUPAR DO MINISTRO GABINETE CIVIL.
- 18/05/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000019 DE 1989.
DOFC 19 05 PAG 7849.
DCN2 19 05 PAG 2223.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 24 10 1989).
- 18/05/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 234 AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 18/05/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 060 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 15/05/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 16 05 PAG 2070.
- 15/05/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 15/05/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 040 - CR OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN NABOR JUNIOR.
- 15/05/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
- 15/05/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 15/05/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 15/05/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (EM REGIME
DE URGENCIA).
- 15/05/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER DA CAE,
RELATOR SEN AFONSO ARINOS).
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 22:33