Projeto de Resolução do Senado n° 21, de 1990
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 26 de 30/06/1990
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
RERRATIFICA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000017 DE 1988.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 26 de 30/06/1990
- Último estado:
- 30/06/1990 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 21/1990
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 15/06/1990
- Descrição/Ementa
- RERRATIFICA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000017 DE 1988.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/06/1990
- Indexação:
- SOLICITAÇÃO, SENADO, RETIFICAÇÃO, RESOLUÇÃO, EMPRESTIMO INTERNO, GOVERNO ESTADUAL, (AM), (CEF), (FAS), (OTN), DESTINAÇÃO, AMPLIAÇÃO, SISTEMA, ABASTECIMENTO, ABASTECIMENTO DE AGUA, COLETA, RIO, DRENAGEM, OBRA PUBLICA, INFRA ESTRUTURA, MUNICIPIO, MANAUS.
| Matéria |
|---|
| OFS 21/1989 |
- 01/08/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 547, DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 1080-AL/SG DA
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA.
- 30/06/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000026 DE 1990.
DOFC 03 07 PAG 12700.
DCN2 03 07 PAG 3800.
- 30/06/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 219 AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 30/06/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 120 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 29/06/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 30 06 PAG 3676, 3678 E 3681.
- 29/06/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 242 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN DIVALDO SURUAGY, SENDO A MESMA APROVADA NOS
TERMOS DO RQ. 209, DO SEN ANTONIO LUIZ MAYA, DE DISPENSA
DE PUBLICAÇÃO.
DCN2 15 08 PAG 4277.
- 29/06/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DCN2 30 06 PAG 3678.
- 29/06/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 29/06/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 29/06/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 25/06/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA NA ORDEM DO DIA
OPORTUNAMENTE.
DCN2 26 06 PAG 3373.
- 15/06/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA QUE A MATERIA FICARA SOBRE A
MESA DURANTE 05 (CINCO) SESSÕES ORDINARIAS PARA
RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DCN2 16 06 PAG 3119.
- 15/06/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER 196 - CAE,
RELATOR SEN AUREO MELLO).
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:13