Projeto de Resolução do Senado n° 25, de 1997
- Autoria
- Senador Coutinho Jorge (PSDB/PA)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 55 de 18/06/1998
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
ALTERA A DENOMINAÇÃO E A ESTRUTURA DA CONSULTORIA DE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 55 de 18/06/1998
- Último estado:
- 18/06/1998 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PRS 25/1997
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (PSDB/PA)
- Data:
- 06/03/1997
- Descrição/Ementa
- ALTERA A DENOMINAÇÃO E A ESTRUTURA DA CONSULTORIA DE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/03/1997
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REGULAMENTO ADMINISTRATIVO, SENADO. FIXAÇÃO, REQUISITOS, DENOMINAÇÃO, CONSULTORIA DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, DENOMINAÇÃO, CONSULTOR GERAL DE ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. COMPETENCIA, PRESIDENTE, SENADO, DESIGNAÇÃO, FUNÇÃO, CONSULTOR GERAL DE ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, HIPOTESE, IMPEDIMENTO, CONSULTOR GERAL ADJUNTO DE ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. FIXAÇÃO, NORMAS, ORGÃOS, CONSULTORIA DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, GABINETE, APOIO ADMINISTRATIVO, SUBSECRETARIA, APOIO TECNICO. COMPETENCIA, SERVIÇO, ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, EXECUÇÃO FINANCEIRA, COLETA, ORGANIZAÇÃO, PREPARO, DADOS, INFORMAÇÃO, PLANO, ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, EXECUÇÃO, CREDITO ADICIONAL, CONVENIO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, MUNICIPIOS, ELABORAÇÃO, TRABALHO, CONSULTORIA. ENCARGO, OCUPAÇÃO, DIRETOR, SUBSECRETARIA, APOIO TECNICO, REVISOR, TEXTO, ASSISTENTE, APOIO ADMINISTRATIVO, CONSULTOR, ORÇAMENTO, CHEFE DE SERVIÇO, SECRETARIO DE GABINETE, ASSISTENTE TECNICO, GABINETE.
- Observações:
- (DENOMINA A CONSULTORIA DE ORÇAMENTO: CONSULTORIA DE ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE - CONORF. A FUNÇÃO DO TITULAR PASSA A DENOMINAR-SE: CONSULTOR-GERAL DE ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE).
- 12/08/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 11/08/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido da CONLEG nesta data.
Devolvido ao Arquivo.
- 17/07/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado à CONLEG para consulta.
- 17/07/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
- 16/07/2009
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
- 15/04/2003
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- processo devolvido
- 14/04/2003
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido à Subsecretaria de Arquivo.
- 11/04/2003
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo emprestado à CONORF
- 24/06/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- ENCAMINHADO AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 18/06/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000055 DE 1998.
DSF 19 06 PAG 10708 A 10711.
- 18/06/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- 1510 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 18 DE JUNHO DE 1998.
- 18/06/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DSF 19 06 PAG 10791 A 10797.
- 18/06/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 A REDAÇÃO FINAL E DADA COMO DEFINITIVAMENTE
ADOTADA, NOS TERMOS DO ART. 284 DO REGIMENTO INTERNO.
- 18/06/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 DISCUSSÃO ENCERRADA, SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 18/06/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO SUPLEMENTAR,
DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO.
- 12/06/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DA REDAÇÃO DO VENCIDO
PARA O TURNO SUPLEMENTAR.
- 12/06/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 362 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO DO
VENCIDO PARA O TURNO SUPLEMENTAR, RELATOR SEN GERALDO
MELO.
DSF 13 06 PAG 10205 A 10212.
- 03/06/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO DO VENCIDO PARA O TURNO
SUPLEMENTAR.
DSF 04 06 PAG 9792 A 9796.
- 03/06/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA A EMENDA 2 - CDIR (SUBSTITUTIVO),
FICANDO PREJUDICADOS O PROJETO E A EMENDA 1 - PLEN.
- 03/06/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAR DA PALAVRA O SEN JOSE
EDUARDO DUTRA.
- 03/06/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 28/05/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 376, DO SEN LAURO CAMPOS
E OUTROS, SOLICITANDO O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO DA MATERIA
PARA O DIA 03 DE JUNHO DE 1998.
DSF 29 05 PAG 9458 E 9459.
- 28/05/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 USAM DA PALAVRA OS SEN COUTINHO JORGE E LAURO
CAMPOS.
- 28/05/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 22/05/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 28 DE MAIO DE 1998.
- 15/05/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 15/05/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 251 - CCJ E 252 - CDIR.
DSF 16 05 PAG 8462 A 8494.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DSF 26 05 PAG 9181.
- 13/05/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXADAS FOLHAS 71 A 98, LEGISLAÇÃO CITADA NOS
PARECERES.
- 17/04/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- RECEBIDO NESTE DATA, COM OFICIO DO PRIMEIRO-SECRETARIO
ENCAMINHANDO PARECER PARA ANALISE DA CDIR.
- 12/03/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO GABINETE DA PRIMEIRA SECRETARIA.
- 12/03/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SEN RONALDO CUNHA LIMA, PARA RELATAR.
- 05/11/1997
- SF-DGER - Diretoria-Geral
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, POR TER SIDO ENCAMINHADO
INDEVIDAMENTE A DGER.
- 23/10/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO A DIRETORIA-GERAL, A FIM DE SER INCLUIDO
NA PAUTA DA CDIR.
- 23/10/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 23 DE OUTUBRO DE 1997.
- 22/10/1997
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP.
- 10/10/1997
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ANEXADO AO PROCESSADO PARECER DA COMISSÃO PELA APROVAÇÃO
DA MATERIA E DA EMENDA DE PLENARIO OFERECIDA PELO SEN
EDISON LOBÃO. (FLS. 13 A 15).
- 27/08/1997
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 26/03/1997
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE EDUARDO DUTRA.
- 17/03/1997
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CCJ, PARA EXAME, DEVENDO A SEGUIR, IR AO
EXAME DA CDIR.
- 17/03/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AO SCP, COM DESTINO AS CCJ E CDIR.
- 17/03/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- PROCEDIDA A REPUBLICAÇÃO DOS AVULSOS.
- 17/03/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CDIR.
DSF 18 03 PAG 5929.
- 17/03/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO, TENDO SIDO
APRESENTADA 01 (UMA) EMENDA DE AUTORIA DO SEN EDISON
LOBÃO.
- 06/03/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA, DEVENDO A MATERIA FICAR SOBRE A MESA PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA RECEBIMENTO DE
EMENDAS.
DSF 07 03 PAG 5088 A 5092.
- 06/03/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 17 (DEZESSETE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 05:36