Projeto de Resolução do Senado n° 26, de 1991
- Autoria
- Comissão Diretora
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 33 de 05/08/1991
- Natureza
- Funcionamento do Senado Federal
Ementa:
EXTINGUE CARGOS EFETIVOS VAGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO SENADO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 33 de 05/08/1991
- Último estado:
- 05/08/1991 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 26/1991
- Autor:
- Comissão Diretora
- Data:
- 19/04/1991
- Descrição/Ementa
- EXTINGUE CARGOS EFETIVOS VAGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO SENADO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/04/1991
- Indexação:
- EXTINÇÃO, CARGO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, VACANCIA, SENADO. CRITERIOS, RESERVA, VAGA, REALIZAÇÃO, CONCURSO PUBLICO, CARGO EFETIVO, VACANCIA, TECNICA LEGISLATIVA, TRANSPORTE, SEGURANÇA, DATILOGRAFIA, ARTESANATO, AUXILIAR, LEGISLATIVO, TELEFONISTA, ANALISTA, LEGISLATIVO, COMUNICAÇÃO SOCIAL, BIBLIOTECONOMIA.
- 05/08/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000033 DE 1991.
DCN2 06 08 PAG 4431.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 29 04 1992).
- 01/07/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1645 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 02 07 PAG 4305.
- 01/07/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1645 VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
- 01/07/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1645 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 413, DO SEN MAURICIO
CORREA, DE DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
- 01/07/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1645 LEITURA PARECER 239 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL, RELATOR SEN MEIRA FILHO.
DCN2 02 07 PAG 4308.
- 01/07/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1645 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 01/07/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1645 VOTAÇÃO APROVADOS O PROJETO E O DESTAQUE REQUERIDO.
- 01/07/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1645 DISCUSSÃO ENCERRDA, EM TURNO SUPLEMENTAR.
- 01/07/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1645 LEITURA RQ. 412, DOS SEN JOSE PAULO BISOL E OUTROS,
DE DESTAQUE PARA REJEIÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ART.
PRIMEIRO DO SUBSTITUTIVO.
- 01/07/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1645 LEITURA RQ. 411, DO SEN CID SABOIA DE CARVALHO, DE
RETIRADA DA EMENDA DE SUA AUTORIA.
- 01/07/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1645 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO SUPLEMENTAR.
- 01/07/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1630 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 408, DOS SEN MARCO MACIEL
E NELSON CARNEIRO, DE INCLUSÃO DA MATERIA EM ORDEM DO
DIA.
DCN2 02 07 PAG 4270 E 4274.
- 29/05/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA EXAME DA EMENDA.
DCN2 30 05 PAG 2725.
- 29/05/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 29/05/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA EMENDA 1 - PLEN, DO SEN CID SABOIA DE CARVALHO.
- 29/05/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO PELOS SEN NELSON CARNEIRO E CID SABOIA DE
CARVALHO.
- 29/05/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO SUPLEMENTAR.
- 29/05/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 225, DO SEN ALEXANDRE COSTA,
DE DISPENSA DE INTERSTICIO E PREVIA DISTRIBUIÇÃO DE
AVULSOS, A FIM DE QUE A MATERIA CONSTE EM ORDEM DO DIA DA
SESSÃO SEGUINTE.
DCN2 30 05 PAG 2690.
- 29/05/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 121 - CDIR.
- 28/05/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO DO VENCIDO PARA
TURNO SUPLEMENTAR.
DCN2 29 05 PAG 2680.
- 28/05/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO O SUBSTITUTIVO, FICANDO
PREJUDICADOS O PROJETO E A EMENDA.
- 28/05/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 28/05/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 28/05/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 221, DO SEN DIRCEU CARNEIRO,
DE DISPENSA DE INTERSTICIO E PREVIA DISTRIBUIÇÃO DE
AVULSOS, A FIM DE QUE A MATERIA CONSTE NA ORDEM DO DIA DA
SESSÃO SEGUINTE.
DCN2 29 05 PAG 2651.
- 28/05/1991
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 28/05/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1130 LEITURA PARECER 119 - CDIR.
DCN2 29 05 PAG 2648.
- 29/04/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA EXAME DA EMENDA.
DCN2 30 04 PAG
- 29/04/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO
DE EMENDAS, SENDO QUE AO PROJETO FOI OFERECIDA 01 (UMA)
EMENDA, DO SEN MANSUETO DE LAVOR.
- 19/04/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA, DEVENDO A MATERIA FICAR SOBRE A MESA DURANTE
05 (CINCO) SESSÕES ORDINARIAS, PARA RECEBIMENTO DE
EMENDAS.
DCN2 20 04 PAG 1704.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 00:03