Projeto de Resolução do Senado n° 29, de 1976
- Autoria
- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 47 de 28/06/1976
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO NUMERO 8 DO ARTIGO 78 DO REGIMENTO INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 47 de 28/06/1976
- Último estado:
- 28/06/1976 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 29/1976
- Autor:
- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Data:
- 30/03/1976
- Descrição/Ementa
- DA NOVA REDAÇÃO AO NUMERO 8 DO ARTIGO 78 DO REGIMENTO INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/03/1976
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, SENADO. COMPOSIÇÃO, COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL, SENADO.
- 28/06/1976
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000047/76.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 20 08 1976).
- 28/06/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000047/76.
DCN2 29 06 PAG 4195.
- 24/06/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 25 06 PAG 4131.
- 24/06/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADA.
- 24/06/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVAÇÃO DO RQ. 310, DO SEN RUY SANTOS,
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
- 24/06/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 479 - CR.
- 24/06/1976
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 24/06/1976
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN ORESTES QUERCIA.
- 24/06/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CR.
- 24/06/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 24/06/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 03/06/1976
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 03/06/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 402 - CCJ E 403 CDIR.
DCN2 04 06 PAG 3235.
- 02/06/1976
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 30/04/1976
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- RELATOR SEN MARCOS FREIRE.
- 28/04/1976
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 06/04/1976
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN HENRIQUE DE LA ROCQUE.
- 05/04/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CDIR.
DCN2 06 04 PAG 1166.
- 05/04/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM
APRESENTAÇÃO EMENDAS.
- 30/03/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO DE TRES SESSÕES ORDINARIAS
PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS SOBRE A MESA.
DCN2 31 03 PAG 0916.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DCN2 07 04 PAG 1222.
- 30/03/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:57