Projeto de Resolução do Senado n° 29, de 1979
- Autoria
- Comissão Diretora
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 25 de 19/06/1979
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
REGULAMENTA A APLICAÇÃO, NA ADMINISTRAÇÃO DO SENADO FEDERAL, DOS SISTEMAS DE ASCENSÃO E PROGRESSÃO FUNCIONAIS E DO AUMENTO POR MERITO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 25 de 19/06/1979
- Último estado:
- 18/06/1979 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 29/1979
- Autor:
- Comissão Diretora
- Data:
- 01/06/1979
- Descrição/Ementa
- REGULAMENTA A APLICAÇÃO, NA ADMINISTRAÇÃO DO SENADO FEDERAL, DOS SISTEMAS DE ASCENSÃO E PROGRESSÃO FUNCIONAIS E DO AUMENTO POR MERITO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 01/06/1979
- Indexação:
- REGULAMENTAÇÃO, APLICAÇÃO, SERVIDOR, SENADO, ASCENSÃO FUNCIONAL, PROGRESSÃO FUNCIONAL, AUMENTO POR MERITO.
- 18/06/1979
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000025/79.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 23 04 1980).
- 18/06/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000025/79.
DCN2 19 06 PAG 2761.
- 15/06/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 16 06 PAG 2738.
- 15/06/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO TERMOS ART 359 DO REG INT.
- 15/06/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 12/06/1979
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 12/06/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 274 - CR.
DCN2 13 06 PAG 2670.
- 12/06/1979
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 12/06/1979
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- AVOCAÇÃO PELO SEN DIRCEU CARDOSO.
- 12/06/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
DCN2 13 06 PAG 2654.
- 12/06/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 12/06/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRONUNCIAMENTO DO SEN DIRCEU CARDOSO.
- 12/06/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 12/06/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO RQ. 196, DO SEN BERNARDINO VIANA,
SOLICITANDO INVERSÃO ORDEM DO DIA A FIM DE SER
SUBMETIDO A VOTOS EM PRIMEIRO LUGAR.
- 07/06/1979
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA
- 07/06/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 246 - CCJ E 247 - CF.
DCN2 08 06 PAG 2525.
- 07/06/1979
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL AO PROJETO, FICANDO EXAME
EMENDAS CONDICIONADO APRECIAÇÃO SENADO PARECER
CCJ.
- 07/06/1979
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN RAIMUNDO PARENTE.
- 07/06/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE DO
PROJETO E CONTRARIO AS EMENDAS 1, POR
INCOSTITUCIONAL E IMPERTINENTE; 2, POR
INJURIDICA; 3, POR INCONSTITUCIONAL; E 4, POR
INCONSTITUCIONAL.
- 07/06/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
- 06/06/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CF PARA SE PRONUNCIAREM SOBRE
PROJETO E EMENDAS E CDIR PARA EMITIR PARECER SOBRE
EMENDAS.
DCN2 07 06 PAG 2503.
- 06/06/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA EMENDAS - SEN FRANCO MONTORO E OUTROS: 1;
SEN MURILO BADARO E OUTROS: 2; SEN JOSE LINS E
OUTROS: 3; SEN DINARTE MARIZ: 4.
- 01/06/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO TRES SESSÕES ORDINARIAS
PARA RECEBIMENTO EMENDAS NA MESA.
DCN2 02 06 PAG 2271.
- 01/06/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:54