Projeto de Resolução do Senado n° 30, de 1989
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 27 de 13/06/1989
- Natureza
- Funcionamento do Senado Federal
Ementa:
AUTORIZA A COMPANHIA DE GAS DE SÃO PAULO - COMGAS, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO NO VALOR DE USS 94,000,000.00 (NOVENTA E QUATRO MILHÕES DE DOLARES), COM O BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BANCO MUNDIAL).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 27 de 13/06/1989
- Último estado:
- 13/06/1989 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 30/1989
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 08/06/1989
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA A COMPANHIA DE GAS DE SÃO PAULO - COMGAS, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO NO VALOR DE USS 94,000,000.00 (NOVENTA E QUATRO MILHÕES DE DOLARES), COM O BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BANCO MUNDIAL).
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/06/1989
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EMPRESTIMO EXTERNO, (COMGAS), (SP), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO, DISTRIBUIÇÃO, GAS NATURAL, ESTADO, (SP).
- 19/06/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 263 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PELO AV. 308
SUPAR DO MINISTRO GABINETE CIVIL.
- 13/06/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000027 DE 1989.
DOFC 14 06 PAG 9402.
DCN2 14 06 PAG 2785.
REPUBLICAÇÃO FEITA NO DOFC 20 06 PAG 9866.
- 13/06/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 308 AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GAS DE
SÃO PAULO - COMGAS, COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 13/06/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 086 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 08/06/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 09 06 PAG 2683.
- 08/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 08/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 090 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN CARLOS PATROCINIO.
- 08/06/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A COMISSÃO DIRETORA.
- 08/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO, CONTRA O VOTO DO SEN JAMIL HADDAD.
- 08/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA. (REGIME DE URGENCIA, RQ. 315).
- 08/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER DA CAE,
RELATOR SEN CARLOS PATROCINIO).
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 22:36