Projeto de Resolução do Senado n° 30, de 1994
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 20 de 25/02/1994
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (SP), A EMITIR, MEDIANTE OFERTAS PUBLICAS, LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - LFTM-SP, DESTINADAS AO GIRO DE 91% DE SUA DIVIDA MOBILIARIA VENCIVEL NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1994.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 20 de 25/02/1994
- Último estado:
- 25/02/1994 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 30/1994
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 24/02/1994
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (SP), A EMITIR, MEDIANTE OFERTAS PUBLICAS, LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - LFTM-SP, DESTINADAS AO GIRO DE 91% DE SUA DIVIDA MOBILIARIA VENCIVEL NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1994.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/02/1994
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, SÃO PAULO, ESTADO, (SP), ROLAGEM, (LFT), VENCIMENTO, EXERCICIO, 1994.
- Observações:
- (ROLAGEM DAS LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, VENCIVEIS NO EXERCICIO DE 1994 - CAPITAL DO ESTADO).
| Matéria |
|---|
| OFS 30/1994 |
- 15/06/1994
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 161, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADO PELO AV. 404, SUPAR
DO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL.
- 25/02/1994
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000020 DE 1994.
DOFC 28 02 PAG 02769.
DCN2 24 03 PAG 1349.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 22 08 1994).
- 24/02/1994
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1900 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 25 02 PAG 0854.
- 24/02/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 A REDAÇÃO FINAL E DADA COMO DEFINITIVAMENTE
APROVADA, INDEPENDENTEMENTE DE VOTAÇÃO, NOS TERMOS DO
ART. SETIMO DA RESOLUÇÃO 110, DE 1993.
- 24/02/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 DISCUSSÃO ENCERRADA, SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 24/02/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 LEITURA PARECER 062 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL, RELATOR SEN CARLOS PATROCINIO.
- 24/02/1994
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1900 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 24/02/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 VOTAÇÃO APROVADO.
- 24/02/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAREM DA PALAVRA OS SEN
CHAGAS RODRIGUES, JUTAHY MAGALHÃES, PEDRO SIMON, RONAN
TITO, EDUARDO SUPLICY E ESPERIDIÃO AMIN.
- 24/02/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 24/02/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER ORAL
DA CAE FAVORAVEL, RELATOR SEN ESPERIDIÃO AMIN, EM
SUBSTITUIÇÃO).
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 02:48