Projeto de Resolução do Senado n° 31, de 1991
- Autoria
- Comissão Diretora
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 16 de 14/06/1991
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
ALTERA OS ANEXOS I E II DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000087 DE 1989.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 16 de 14/06/1991
- Último estado:
- 14/06/1991 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 31/1991
- Autor:
- Comissão Diretora
- Data:
- 03/06/1991
- Descrição/Ementa
- ALTERA OS ANEXOS I E II DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000087 DE 1989.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/06/1991
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO. ALTERAÇÃO, ANEXO, RESOLUÇÃO, DENOMINAÇÃO, FUNÇÃO, EMPREGO, NIVEL, PRIMARIO, PRIMEIRO GRAU, ANALISTA LEGISLATIVO, TECNICO LEGISLATIVO, AUXILIAR LEGISLATIVO, ASSISTENTE DE PLENARIO.
- 25/06/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 223 - CCJ.
DCN2 26 06 PAG 5294.
- 24/06/1992
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN JUTAHY MAGALHÃES, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
E JURIDICIDADE DA RESOLUÇÃO 16, DE 1991.
- 11/03/1992
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JUTAHY MAGALHÃES.
- 05/03/1992
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- JUNTADA OF. 075 - PRESI, PELO QUAL O PRESIDENTE DO
SENADO ENCAMINHA CONSULTA A CCJ SOBRE OS ASPECTOS
CONSTITUCIONAIS E JURIDICOS DA PRESENTE RESOLUÇÃO.
- 14/06/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000016 DE 1991.
DCN2 15 06 PAG 3340.
- 12/06/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1622 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 13 06 PAG 3256.
- 12/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1622 VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL NOS TERMOS DO
RQ. 269, DO SEN DIRCEU CARNEIRO.
- 12/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1622 LEITURA PARECER 180 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL, RELATOR SEN DIRCEU CARNEIRO.
- 12/06/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1622 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 12/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1622 VOTAÇÃO APROVADO.
- 12/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1622 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 12/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1622 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 12/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS.
DCN2 13 06 PAG
- 03/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA, DEVENDO FICAR SOBRE A MESA DURANTE 05 SESSÕES
ORDINARIAS, A FIM DE RECEBER EMENDAS.
DCN2 04 06 PAG 2775.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 00:06