Projeto de Resolução do Senado n° 32, de 1986
- Autoria
- Comissão Diretora
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 70 de 23/05/1986
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
SUSTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 032, PARAGRAFO TERCEIRO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROCESSO ORIGINARIO DO INQUERITO NUMERO 218, EM CURSO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, MOVIDO CONTRA O SENADOR JOÃO CASTELO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 70 de 23/05/1986
- Último estado:
- 23/05/1986 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 32/1986
- Autor:
- Comissão Diretora
- Data:
- 22/05/1986
- Descrição/Ementa
- SUSTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 032, PARAGRAFO TERCEIRO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROCESSO ORIGINARIO DO INQUERITO NUMERO 218, EM CURSO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, MOVIDO CONTRA O SENADOR JOÃO CASTELO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/05/1986
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- SUSTAÇÃO, PROCESSO JUDICIAL, (STF), SENADOR.
- 23/05/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000070 DE 1986.
DOFC 05 06 PAG 8146.
DCN2 05 06 PAG 1686.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 14 09 1988).
- 23/05/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 228 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 23/05/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1100 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 24 05 PAG 1382.
- 23/05/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000070 DE 1986.
- 23/05/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 23/05/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 LEITURA PARECER 397 - CR.
DCN2 24 05 PAG 1383.
- 23/05/1986
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER, SEN OCTAVIO CARDOSO, REDAÇÃO FINAL.
- 23/05/1986
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN OCTAVIO CARDOSO.
- 23/05/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1100 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
- 23/05/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 VOTAÇÃO APROVADO.
- 23/05/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 PARECER ORAL DA CCJ FAVORAVEL, RELATOR SEN FABIO
LUCENA.
- 23/05/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 APROVAÇÃO RQ. 105, DOS SEN HELIO GUEIROS, OCTAVIO
CARDOSO E NIVALDO MACHADO SOLICITANDO URGENCIA.
- 22/05/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CCJ.
DCN2 23 05 PAG 1367.
- 22/05/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:24