Projeto de Resolução do Senado n° 34, de 1992
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 21 de 22/06/1992
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA (BA), A PROMOVER A ROLAGEM EM MERCADO DE 7.366.136.807 LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DAQUELE ESTADO - LFTBA, OBJETIVANDO A VIABILIZAÇÃO DO PROGRAMA DO GOVERNO DA BAHIA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 21 de 22/06/1992
- Último estado:
- 22/06/1992 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 34/1992
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 16/06/1992
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA (BA), A PROMOVER A ROLAGEM EM MERCADO DE 7.366.136.807 LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DAQUELE ESTADO - LFTBA, OBJETIVANDO A VIABILIZAÇÃO DO PROGRAMA DO GOVERNO DA BAHIA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/06/1992
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, GOVERNO ESTADUAL, (BA), GIRO, (LFTE), (BA), DESTINAÇÃO, VIALIBIZAÇÃO, PROGRAMA, GOVERNO, ESTADO.
| Matéria |
|---|
| OFS 5/1992 |
- 30/06/1992
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 252 DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 657 DO
SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA.
- 22/06/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000021 DE 1992.
DOFC 23 06 PAG 7877.
DCN2 24 06 PAG 5137.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 22 09 1992).
- 22/06/1992
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 401, AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA
(BA), COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 22/06/1992
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 100, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 16/06/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 2040 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 17 06 PAG 4959.
- 16/06/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2040 VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
- 16/06/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2052 LEITURA PARECER 202 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL, RELATOR SEN MEIRA FILHO.
- 16/06/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 2052 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 16/06/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2052 VOTAÇÃO APROVADO.
- 16/06/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2052 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 16/06/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2052 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (EM
REGIME DE URGENCIA - ART. 336, B, DO REGIMENTO INTERNO).
- 16/06/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2052 LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER ORAL
DA CAE).
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 00:54