Projeto de Resolução do Senado n° 35, de 1980
- Autoria
- Comissão Diretora
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 61 de 28/06/1980
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
CRIA A CATEGORIA FUNCIONAL DE INSPETOR DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, MEDIANTE TRANSFORMAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 61 de 28/06/1980
- Último estado:
- 28/06/1980 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 35/1980
- Autor:
- Comissão Diretora
- Data:
- 03/06/1980
- Descrição/Ementa
- CRIA A CATEGORIA FUNCIONAL DE INSPETOR DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, MEDIANTE TRANSFORMAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/06/1980
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- CRIAÇÃO, CATEGORIA FUNCIONAL, INSPETOR DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, QUADRO DE PESSOAL, SENADO.
- 28/06/1980
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000061/80.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 09 09 80).
- 28/06/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000061/80.
DCN2 28 06 PAG 3271.
- 27/06/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 28 06 PAG 3286.
- 27/06/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA.
- 27/06/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO RQ. 298, DO SEN JOÃO CALMON,
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
- 27/06/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 543 - CR.
- 26/06/1980
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 26/06/1980
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN JOÃO CALMON.
- 26/06/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1915 DESPACHO A CR.
DCN2 27 06 PAG 3207.
- 26/06/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1915 VOTAÇÃO APROVADO, REJEITADAS EMENDA 1 - PLEN
E SUBEMENDA DA CCJ.
- 26/06/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1915 PRONUNCIAMENTO DO SEN DIRCEU CARDOSO.
- 26/06/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1915 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 26/06/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO RQ. 274, DO SEN JARBAS PASSARINHO,
SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTICIO, A FIM DE QUE
FIGURE NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO SEGUINTE.
DCN2 27 06 PAG 3119.
- 25/06/1980
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 25/06/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECERES 504 - CCJ, 505 - CF E
506 - CDIR.
DCN2 26 06 PAG 3088.
- 24/06/1980
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- PARECER CONTRARIO A EMENDA 1 - PLEN E A SUBEMENDA
DA CCJ.
- 24/06/1980
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ALEXANDRE COSTA.
- 23/06/1980
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- RELATOR SEN GABRIEL HERMES.
- 20/06/1980
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL AO PROJETO E A SUBEMENDA DA CCJ
E PELA PREJUDICIALIDADE DA EMENDA 1 - PLEN.
- 20/06/1980
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE RICHA.
- 19/06/1980
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE
DA EMENDA 1 - PLEN, COM SUBEMENDA.
- 19/06/1980
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN CUNHA LIMA.
- 17/06/1980
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN RAIMUNDO PARENTE.
- 16/06/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CF, PARA EXAME PROJETO E EMENDA,
E CDIR, PARA EXAME EMENDA.
DCN2 17 06 PAG 2680.
- 16/06/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO COM
APRESENTAÇÃO EMENDA 1, DOS SEN MURILO BADARO E
OUTROS.
- 03/06/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO TRES SESSÕES ORDINARIAS
PARA RECEBIMENTO EMENDAS NA MESA.
- 03/06/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
DCN2 04 06 PAG 2326.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:35