Projeto de Resolução do Senado n° 35, de 1996

Autoria
Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE e outros
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 37 de 23/05/1996
Natureza
Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas

Ementa:
ALTERA AS RESOLUÇÕES 91, 93, 95, 96 E 97, TODAS DE 1994, QUE TRATAM DO PROJETO SIVAM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 37 de 23/05/1996
Último estado:
23/05/1996 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-20 às 11:20
Identificação:
Texto inicial - PRS 35/1996
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos e outros.
Data:
29/03/1996
Descrição/Ementa
ALTERA AS RESOLUÇÕES 91, 93, 95, 96 E 97, TODAS DE 1994, QUE TRATAM DO PROJETO SIVAM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Descrição Resultado Detalhes
23/05/1996 Requerimento nº 515, de 1996, requer destaque para votação em separado da Emenda nº 4, de Plenário, ao Projeto de Resolução nº 35, de 1996. Rejeitado  
23/05/1996 Projeto de Resolução n 35, de 1996. Aprovado  
23/05/1996 Requerimento nº 509, de 1996, requer preferência para o Projeto de Resolução nº 35, de 1996. Aprovado  
21/05/1996 Requerimento nº 489, de 1996, de urgência, para o Projeto de Resolução nº 35, de 1996. Aprovado  
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
29/03/1996
Indexação:
SOLICITAÇÃO, SENADO, ADAPTAÇÃO, RESOLUÇÃO, AUTORIZAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, PROJETO, (SIVAM), SISTEMA, VIGILANCIA, AMAZONIA.
Observações:
(SOLICITA A ADEQUAÇÃO DAS RSF 91, 93, 95, 96 E 97 DE 1994).
Matéria
MSF 284/1995
06/10/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO. (VOLUMES I A VI).
06/10/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, PARA O ARQUIVO, APOS SER DADO
CONHECIMENTO A COMISSÃO.
06/10/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO A CAE.
06/10/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 06 DE OUTUBRO DE 1998.
06/10/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CAE E, POSTERIORMENTE
A CRE E A CFC. (VOLUMES I A VI).
05/10/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DO AV. 058, DE 1998, DA SECRETARIA DE ASSUNTOS
ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA. (ANEXADO AO
VOLUME VI, E ENCAMINHAMENTO DE COPIAS DO AV. AS CAE,
CRE E CFC.
DSF 06 10 PAG 13198.
25/03/1998
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
ENCAMINHADO AO PLEG, PARA SER DEVOLVIDO AO ARQUIVO,
ACOMPANHADO DO SEGUINTE MATERIAL: - VOLUME I (PROCESSADO
PRINCIPAL E RQS 00653 1995 (APENSADO); VOLUME II
(DUAS PASTAS); VOLUME III (UMA PASTA); VOLUME IV
(UMA PASTA), VOLUME V (UMA PASTA) E VOLUME VI
(UMA PASTA).
25/03/1998
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
ANEXEI, NO VOLUME VI DA PRESENTE PROPOSIÇÃO, COPIA
DO OFICIO SF 247, DE 23 03 98, DO PRESIDENTE DO SENADO,
EM RESPOSTA AO OFICIO 55/98, DO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
DA 4ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS (SP), ENCAMINHANDO
COPIA DOS DSF QUE PUBLICARAM AS ATAS DAS COMISSÕES
QUE APRECIARAM A MSF 00284 1995 (PROJETO SIVAM),
BEM COMO COPIA DA ATA DA SESSÃO DO SENADO QUE APRECIOU
A MATERIA.
25/03/1998
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
ANEXEI, NO VOLUME VI DA PRESENTE PROPOSIÇÃO, COPIA
DO OFICIO 55, DE 21 01 98, DO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
DA 4ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS (SP), SOLICITANDO
COPIA AUTENTICA DAS ATAS DAS REUNIÕES DA 'SUPER COMISSÃO
DO SENADO' EM QUE FOI DISCUTIDO O PROJETO SIVAM, E A
ATA DA SESSÃO DE APROVAÇÃO, PARA INSTRUIR A AÇÃO
POPULAR Nº 96.0601271-9.
25/03/1998
CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
Ação:
ANEXEI, NO VOLUME VI DA PRESENTE PROPOSIÇÃO, COPIA DO
OFICIO SF 246, DE 23 03 98, DO PRESIDENTE DO SENADO,
EM RESPOSTA AO OFICIO 042/98, DO JUIZ FEDERAL
SUBSTITUTO DA 4ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS (SP),
INFORMANDO QUE O SENADO FEDERAL NÃO DISPÕE DE TEXTOS
ORIGINAIS DE CONTRATO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 096/89.
25/03/1998
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
ANEXEI, NO VOLUME VI DA PRESENTE PROPOSIÇÃO, COPIA
DO OFICIO 042, DE 21 01 98, DO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
DA 4ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS (SP), SOLICITANDO
COPIA AUTENTICA DO CONTRATO 01/95-CCSIVAM-RAYTHEON,
PARA INSTRUIR OS AUTOS DA AÇÃO POPULAR Nº 96.0601271-9.
07/08/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 041, DE 1997,
DO MINISTRO DA AERONAUTICA, COMUNICANDO QUE FORAM
INICIADOS, A PARTIR DE MAIO DE 1996, AS GESTÕES
NECESSARIAS A PREPARAÇÃO, DISCUSSÃO, APROVAÇÃO E
ASSINATURAS DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE
VGILANCIA DA AMAZONIA - SIVAM, E QUE, APOS TOMADAS AS
MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PERTINENTES, OS CONTRATOS DE
FINANCIAMENTO E COMERCIAIS, PREVISTOS NAS RESOLUÇÕES
91, 93, 95, 96 E 97 DE 1994, E 37, DE 1996, ENTRARAM EM
VIGOR NO DIA 25 DE JULHO DE 1997.
DSF 08 08 PAG 15895.
13/11/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXADO AV. 150, DE 1996, DO MINISTRO DA AERONAUTICA,
ENCAMINHANDO PROPOSTA DE PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO
SIPAM.
13/11/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DO AV. 150, DE 1996, DO MINISTRO DA AERONAUTICA,
ENCAMINHANDO PROPOSTA DE PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO
SIMPAM, BEM COMO INFORMANDO AS MEDIDAS TOMADAS PELO
EXECUTIVO NO AMBITO DO SIPAM/SIVAM.
DSF 14 11 PAG 18393 A 18395.
23/08/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
NOS TERMOS DO INCISO V, DO ART. 216, DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL, JUNTEI AO PRESENTE O ORIGINAL
DO AV. 285-SGS-TCU, DE 14.06.96, DO PRESIDENTE DO TCU,
QUE ENCAMINHA COPIA DO ACORDÃO 087/96, ADOTADO PELO TCU
NA SESSÃO EXTRAORDINARIA-RESERVADA DO PLENARIO DE
12.06.96, BEM COMO DOS RESPECTIVOS RELATORIO E VOTO QUE
O FUNDAMENTAM (TC 014.825/95-3).
23/05/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000037 DE 1996.
DSF 24 05 PAG 8649 E 8650.
DOFC 24 05 PAG 09025 E 09026.
23/05/1996
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 793, AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL,
ENCAMINHANDO MSG SF 152, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
23/05/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DSF 24 05 PAG 8671 A 8703.
23/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
23/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 269 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN NEY SUASSUNA.
23/05/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
23/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
SÃO DECLARADOS PREJUDICADOS OS PRS 00053 1995,
00048 1996, OS RQ. 1502, DE 1995, 474, DE 1996, O
PARECER 011, DE 1996, QUE TRAMITAM EM CONJUNTO.
23/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADAS EM GLOBO AS EMENDAS 1, 2, 3, 4, 6 E 7,
TODAS DE PARECER CONTRARIO.
23/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA A SUBEMENDA DO RELATOR AS EMENDAS 5 E 8,
DE PARECER FAVORAVEL, FICANDO PREJUDICADAS AS EMENDAS
5 E 8.
23/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E REJEIÇÃO DO RQ. 516, DO SEN JOSE EDUARDO DUTRA,
SOLICITANDO DESTAQUE PARA A VOTAÇÃO SEM SEPARADO DA
EMENDA 6-PLEN.
23/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E REJEIÇÃO DO RQ. 515, DOS SEN JOSE EDUARDO
DUTRA E OSMAR DIAS, SOLICITANDO DESTAQUE PARA A VOTAÇÃO
EM SEPARADO DA EMENDA 4-PLEN, COM O SEGUINTE RESULTADO
SIM 13, ABSTENÇÃO 01, NÃO 42, TOTAL 56.
Votações nominais:
23/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E REJEIÇÃO DOS RQ. 512 A 514, DO SEN JOSE
EDUARDO DUTRA, SOLICITANDO DESTAQUE PARA A VOTAÇÃO EM
SEPARADO DAS EMENDAS 1 A 2-PLEN.
23/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O PROJETO, COM O SEGUINTE RESULTADO:
SIM 47, NÃO 13, ABSTENÇÃO 01, TOTAL 61, APOS USAREM DA
PALAVRA NO ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO OS SEN JOSE EDUARDO
DUTRA, ANTONIO CARLOS VALADARES, JUNIA MARISE E RAMEZ
TEBET, TENDO APRESENTADO DECLARAÇÃO DE VOTO O SEN
JOSAPHAT MARINHO.
Votações nominais:
23/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 511, DO SEN JOSE EDUARDO
DUTRA, SOLICITANDO VOTAÇÃO NOMINAL PARA O PROJETO.
23/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E POSTERIORMENTE PREJUDICADO O RQ. 510, DO SEN
ANTONIO CARLOS VALADARES, SOLICITANDO ALEM DA COMISSÃO
CONSTANTE DO DESPACHO INICIAL DE DISTRIBUIÇÃO, SEJA
OUVIDA TAMBEM A CI.
23/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAREM DA PALAVRA OS SEN
JOSAPHAT MARINHO, LAURO CAMPOS, EDUARDO SUPLICY, ANTONIO
CARLOS VALADARES, PEDRO SIMON, JOSE EDUARDO DUTRA, OSMAR
DIAS, ROBERTO REQUIÃO, SEBASTIÃO ROCHA E ROBERTO FREIRE.
23/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E POSTERIORMENTE APROVADO O RQ. 509, DOS LIDERES,
SOLICTANDO PREFERENCIA PARA APRECIAÇÃO DO PRS 00035 1995,
COM O SEGUINTE RESULTADO: SIM 48, NÃO 13, ABSTENÇÃO 01,
TOTAL: 62, APOS USAREM DA PALAVRA OS SEN JOSE EDUARDO
DUTRA, ANTONIO CARLOS VALADARES E JUNIA MARISE.
Votações nominais:
23/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DA DELIBERAÇÃO DOS RQ. 1502, DE 1995; RQ. 474, DE 1996; E
PARECER 11, DE 1996, SOBRE O RQ. 3, DE 1996, TRAMITANDO
EM CONJUNTO COM O PRS 00053 1995 (EM REGIME DE URGENCIA -
ART 336, 'B', DO REGIMENTO INTERNO).
21/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA QUE, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO
RQ. DE URGENCIA, TAMBEM SERÃO INCLUIDAS EM ORDEM DO DIA
DA SEGUNDA SESSÃO ORDINARIA SUBSEQUENTE, AS SEGUINTES
MATERIAS CORRELATAS: RQS 01502 1995; RQS 00474 1996;
PARECER 011/96.
DSF 22 05 PAG 8458 A 8469.
21/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E POSTERIORMENTE APROVADO O RQ. 489, DO SEN JADER
BARBALHO E OUTROS LIDERES, DE URGENCIA - ART. 336, 'B',
DO REGIMENTO INTERNO, COM O SEGUINTE RESULTADO: SIM 44,
ABSTENÇÃO 1, NÃO 13, TOTAL: 58, DEVENDO A MATERIA SER
INCLUIDA EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO SEGUNDO DIA UTIL
SUBSEQUENTE, TENDO USADO DA PALAVRA OS SEN EDUARDO
SUPLICY, PEDRO SIMON, ANTONIO CARLOS VALADARES, SEBASTIÃO
ROCHA, ELCIO ALVARES, ROBERTO FREIRE, JOSE EDUARDO DUTRA
E JUNIA MARISE.
Votações nominais:
17/05/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
17/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 259 - CAE, CRE E CFC.
DSF 18 05 PAG 8317 A 8326.
16/05/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 474, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
16/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 474, DO SEN ANTONIO CARLOS VALADARES,
SOLICITANDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PRS 00048 1996.
DSF 17 05 PAG 8221.
16/05/1996
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, JUNTO COM AS RESPECTIVAS NOTAS
TAQUIGRAFICAS, VOTO EM SEPARADO, VENCIDO, DO SEN
ANTONIO CARLOS VALADARES E DECLARAÇÃO DE VOTO DO SEN
CASILDO MALDANER.
15/05/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
EM REUNIÃO CONJUNTA (CAE CRE CFC) AS TRES COMISSÕES
APROVARAM O PARECER DO RELATAR SEN RAMEZ TEBET,
CONCLUINDO PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 001, 002, 003,
004, 006 E 007, PELA APROVAÇÃO PARCIAL DAS EMENDAS 005 E
008, APRESENTANDO, AINDA, A EMENDA 009-CAE/CRE/CFC.
15/05/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN ANTONIO CARLOS VALADARES, COM VOTO
EM SEPARADO CONCLUINDO PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS 001,
002, 003 E 004, OFERECENDO SUBSTITUTIVO AO PROJETO.
15/05/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
REUNIÃO CONJUNTA DAS CAE, CRE E CFC.
DSF 25 05 PAG 8808 A 8844. (ATA DA SEGUNDA REUNIÃO).
08/05/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
CONCEDIDA VISTA COLETIVA DA MATERIA.
08/05/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
PARECER DAS CAE, CRE, CFC, SEN RAMEZ TEBET, PELA REJEIÇÃO
DAS EMENDAS 001, 002, 003, 004, 006 E 007 E PELA
APROVAÇÃO PARCIAL DAS EMENDAS 005 E 008; CONSUBSTANCIADAS
NA EMENDA 009, DO RELATOR.
15/04/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR-GERAL SEN RAMEZ TEBET, PARA EXAME DAS EMENDAS
OFERECIDAS EM PLENARIO.
11/04/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CAE, CRE E CFC, PARA EXAME DAS EMENDAS.
DSF 12 04 PAG 6108 A 6111.
11/04/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO, TENDO SIDO
APRESENTADAS 08 (OITO) EMENDAS: 1, 2, 3 E 6, DO SEN
JOSAPHAT MARINHO; 4, DO SEN OSMAR DIAS; 5, DO SEN
COUTINHO JORGE; 7, DO SEN GILVAM BORGES E 8, DO SEN
LUCIO ALCANTARA.
02/04/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXADO NO VOLUME V DESSE PROCESSO O OFICIO S/N, DO
VICE-PRESIDENTE, RADARES E SISTEMAS SENSORES - LOCKHEED
MARTIN OCEAN, RADAR & SENSOR SYSTEMS, DE 29 DE MARÇO
PASSADO.
29/03/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER 154 - CAE,
CRE E CFC, FAVORAVEL A MATERIA, RELATOR SEN RAMEZ TEBET),
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA
APRESENTAÇÃO DE EMENDAS, NOS TERMOS DO ART. 235, II, 'F',
DO REGIMENTO INTERNO.
DSF 30 03 PAG 5322 A 5437.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 04:41