Projeto de Resolução do Senado n° 36, de 1979
- Autoria
- Comissão Diretora
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 30 de 29/06/1979
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
REVOGA O ARTIGO SEXTO DA RESOLUÇÃO 17, DE 1973, CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS DE 'OFICIAL DE GABINETE' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 30 de 29/06/1979
- Último estado:
- 28/06/1979 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 36/1979
- Autor:
- Comissão Diretora
- Data:
- 27/06/1979
- Descrição/Ementa
- REVOGA O ARTIGO SEXTO DA RESOLUÇÃO 17, DE 1973, CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS DE 'OFICIAL DE GABINETE' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/06/1979
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- CRIAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, SERVIDOR, OFICIAL DE GABINETE, MEMBROS, COMISSÃO DIRETORA, LIDER, (ARENA), (MDB), QUADRO DE PESSOAL, SENADO.
- 28/06/1979
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000030/79.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 23 04 1980).
- 28/06/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000030/79.
DCN2 29 06 PAG 3128.
- 28/06/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 0930 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 29 06 PAG 3162.
- 28/06/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 0930 VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL APROVADA.
- 28/06/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 0930 LEITURA PARECER 374 - CR.
- 28/06/1979
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 28/06/1979
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
- 28/06/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 0930 DESPACHO A CR.
- 28/06/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 0930 VOTAÇÃO APROVADO.
- 28/06/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 0930 PARECER ORAL DA CF FAVORAVEL.
RELATOR SEN RAIMUNDO PARENTE.
- 28/06/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 0930 PARECER ORAL DA CCJ FAVORAVEL,
RELATOR SEN ADERBAL JUREMA.
- 28/06/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 0930 APROVAÇÃO RQ. 230, DOS SEN JARBAS PASSARINHO E
PAULO BROSSARD
SOLICITANDO URGENCIA.
- 27/06/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA, FICANDO SOBRE A MESA DURANTE TRES SESSÕES,
DEPOIS DE PUBLICADO E DISTRIBUIDO EM AVULSOS, PARA
RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DCN2 28 06 PAG 3085.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:00