Projeto de Resolução do Senado n° 37, de 1989
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 36 de 30/06/1989
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS (TO), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US 400,000.00 (QUATROCENTOS MILHÕES DE DOLARES), PARA INVESTIMENTO EM DIVERSAS REGIÕES DO ESTADO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 36 de 30/06/1989
- Último estado:
- 30/06/1989 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 37/1989
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 28/06/1989
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS (TO), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US 400,000.00 (QUATROCENTOS MILHÕES DE DOLARES), PARA INVESTIMENTO EM DIVERSAS REGIÕES DO ESTADO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/06/1989
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EMPRESTIMO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, (TO), DESTINAÇÃO, INVESTIMENTO, REGIÃO, ESTADO.
- 15/05/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Devolvido em 15.05.2001
- 10/04/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Emprestado ao gabinete do Sen. Eduardo Suplicy.
- 02/08/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 376 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PELO AV. 448
SUPAR DO MINISTRO GABINETE CIVIL.
- 30/06/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000036 DE 1989.
DOFC 03 07 PAG 10778.
DCN2 01 07 PAG 3319.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 24 10 1989).
- 30/06/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 388 AO GOVERNADOR DO TOCANTINS (TO),
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 30/06/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 112 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 28/06/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 29 06 PAG 3226.
- 28/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 28/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 116 - CDIR OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN POMPEU DE SOUSA.
- 28/06/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A COMISSÃO DIRETORA.
- 28/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 28/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA. (EM REGIME DE URGENCIA).
- 28/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER DA CAE,
RELATOR SEN MOISES ABRÃO).
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 22:38